Como funciona a Notificação Compulsória na saúde pública brasileira; confira a lista atualizada
Estratégia Med | Foto: Freepik

Como funciona a Notificação Compulsória na saúde pública brasileira; confira a lista atualizada

Entenda como é realizada a notificação compulsória, conheça o Sinan e saiba quais são os critérios para inclusão de doenças na lista

A notificação compulsória é um mecanismo vital na vigilância epidemiológica, representando uma ferramenta imprescindível para a saúde pública. Este processo envolve a comunicação obrigatória à autoridade de saúde por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos de saúde pública. Essas notificações podem ser realizadas de forma imediata ou semanal.

Como é realizada a notificação

A notificação é realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é o principal banco de dados para o registro e investigação de casos de doenças e agravos listados na relação nacional de notificação compulsória. Além das doenças e agravos estipulados nacionalmente, estados e municípios têm a liberdade de incluir outros problemas de saúde que considerem relevantes para sua região.

Inscreva-se em nossa newsletter!

Receba notícias sobre residência médica, revalidação de diplomas e concursos médicos, além de materiais de estudo gratuitos e informações relevantes do mundo da Medicina.

Importância do Sinan na vigilância epidemiológica

O uso efetivo do Sinan possibilita um diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos de saúde na população. Este sistema fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória e indica riscos aos quais as pessoas estão expostas. Assim, o Sinan contribui significativamente para a identificação da realidade epidemiológica de áreas geográficas específicas.

O uso sistemático e descentralizado do Sinan promove também a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso a dados cruciais e possam disponibilizá-los para a comunidade. Este acesso à informação é um instrumento para auxiliar no planejamento de saúde, definir prioridades de intervenção e avaliar o impacto dessas intervenções. A disponibilidade de dados epidemiológicos atualizados e precisos é usado para a tomada de decisões informadas e para a implementação de políticas públicas eficazes.

Doenças de notificação compulsória: critérios para inclusão na lista

Para que uma doença ou agravo seja incorporado à lista de notificação compulsória, é essencial avaliar diversos aspectos que indicam riscos significativos à saúde pública. Entre esses aspectos, destacam-se o potencial para causar surtos ou epidemias, a presença de doenças ou agravos de causa desconhecida e alterações no padrão clínico-epidemiológico de doenças já conhecidas.

Além disso, outros fatores críticos incluem o potencial de disseminação da doença, sua magnitude, gravidade, severidade e transcendência. A vulnerabilidade da população afetada também é um critério importante, pois determina a necessidade de respostas rápidas e eficazes das autoridades de saúde para prevenir e controlar possíveis crises sanitárias.

Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Imediata (até 24 horas) para*MSSESSMSSemanal
1aAcidente de trabalho com exposição a material biológicoX
1bAcidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhenoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4BotulismoXXXX
5Câncer relacionado ao trabalhoX
6CóleraXXXX
7CoquelucheXX
8Covid-19XXXX
9aDengue – CasosX
9bDengue – ÓbitosXXXX
10Dermatose ocupacionaisX
11DifteriaXX
12Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
13aDoença de Chagas AgudaXXX
13bDoença de Chagas CrônicaX
14Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
15Doença FalciformeX
16aDoença Invasiva por “Haemophilus Influenza”XXX
16bDoença Meningocócica e outras meningitesXXX
17Doenças com suspeita de disseminação intencional (Antraz pneumônico, Tularemia, Varíola)XXXX
18Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes (Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa, Febre purpúrica brasileira)XXXX
19aDoença aguda pelo vírus ZikaX
19bDoença aguda pelo vírus Zika em gestanteXXX
19cÓbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXXX
19dSíndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
20Esporotricose humanaX
21EsquistossomoseX
22Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde públicaXXXX
23Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinaçãoXXXX
24Febre AmarelaXXXX
25aFebre de ChikungunyaX
25bFebre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXXX
25cÓbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXXX
26Febre do Nilo Ocidental e outras arbovirosesXXXX
27Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXXX
28Febre TifoideXXX
29HanseníaseX
30HantaviroseXXXX
31Hepatites viraisX
32Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite BX
33HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
34Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
35Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
36Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)X
37Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLVX
38Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXXX
39Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
40Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
41Leishmaniose VisceralX
42LeptospiroseX
43Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)X
44aMalária na região amazônicaX
44bMalária na região extra-AmazônicaXXXX
45Monkeypox (varíola dos macacos)XXXX
46aÓbito InfantilX
46bÓbito MaternoX
47Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
48Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
49PesteXXXX
50Poliomielite por poliovírus selvagemXXXX
51Raiva humanaXXXX
52Síndrome da Rubéola CongênitaXXXX
53Doenças Exantemáticas (Sarampo, Rubéola)XXXX
54Sífilis (Adquirida, Congênita, Em gestante)X
55Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXXX
56Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXXX
57Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXXX
58Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus (SARSCoV, MERS- CoV, ARS-CoV-2)XXXX
59Síndrome Gripal suspeita de covid-19XXXX
60Tétano (Acidental, Neonatal)X
61Toxoplasmose gestacional e congênitaX
62Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
63TuberculoseX
64Varicela – caso grave internado ou óbitoXX
65aViolência doméstica e/ou outras violênciasX
65bViolência sexual e tentativa de suicídioXX

A lista de agravos de notificação foi atualizada em 2025 por meio da Portaria GM/MS Nº 6.734, de 18 de março de 2024. Clique no botão abaixo para conferir o documento:

Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.

Prova Prática Online CTA
Você pode gostar também