O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oficializou, nesta sexta-feira (5), a atuação de duas comissões responsáveis por etapas técnicas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As Portarias nº 763 e nº 764, publicadas no Diário Oficial da União, ampliam o escopo da Comissão de Análise de Itens (CAI) e da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), que já desempenham papéis semelhantes no Revalida.
As duas instâncias passam agora a responder também pelos processos de análise, revisão e padronização das provas do Enamed, modalidade específica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) voltada aos cursos de Medicina. A iniciativa ocorre em meio ao processo de implementação do Enamed como instrumento de avaliação nacional da formação médica, criado e com primeira edição aplicada neste ano.
Pela Portaria nº 763, a CAI será responsável por aplicar o método Angoff modificado — técnica internacional usada para definir padrões mínimos de desempenho — tanto no Revalida quanto no Enamed. O texto também atribui à comissão estudos para construção de escalas e indicadores de resultados.
Já a Portaria nº 764 define que a CAAFM terá atuação direta na elaboração e revisão de itens das provas, na seleção do banco de questões, na validação de gabaritos e nos procedimentos de monitoramento das avaliações práticas do Revalida. O grupo poderá ainda apreciar recursos administrativos e propor aperfeiçoamentos nas futuras edições dos exames.
Apesar do detalhamento das funções das comissões, as normas não esclarecem como será calculada a nota do Enamed nesta edição, nem se haverá padronização nacional de resultados ou nota de corte, como ocorre no Revalida.
Os membros das comissões também foram designados nesta sexta-feira (5), em portarias específicas que trazem os nomes dos profissionais selecionados. Há participação de docentes indicados por instituições parceiras do Revalida e de representantes de outras universidades, escolhidos com base em critérios de representatividade acadêmica. As atividades serão conduzidas majoritariamente de forma presencial, devido ao caráter sigiloso dos instrumentos avaliativos.
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