Após decretar emergência de saúde pública em território Yanomami, o Ministério da Saúde abre inscrições para profissionais da saúde interessados em integrar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a desassistência à saúde indígena, especialmente, Yanomami.
Serão aceitas inscrições de médicos, enfermeiros e nutricionistas para atuar em território Yanomami e as convocações devem ser imediatas. Para se inscrever, basta os profissionais interessados preencherem o formulário neste link, indicando nome completo e área de formação. Este cadastro, permanente, servirá também para futuras convocações em eventuais novas missões.
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As Ações do Governo Federal
O Secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, anunciou no domingo (22) que já está em estudo um edital do Programa Mais Médicos para atender populações em áreas remotas, mas devido à atual crise sanitária, o foco será o atendimento em território Yanomami. Na nova edição do Mais Médicos, a atuação dos profissionais será permanente, privilegiando médicos formados no Brasil e, havendo vacância de vagas, serão convocados médicos formados no exterior para dar celeridade à ocupação destes postos.
“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) está garantindo recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados em Dsei. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena”, informou o ministério.
Histórico da Crise
O território Yanomami se localiza em Roraima, pela extensão da fronteira com a Venezuela e Amazonas e é composto por mais de 370 aldeias, totalizando mais de 28 mil indígenas. No ano passado, quase uma centena de crianças vieram a óbito em decorrência da desnutrição, verminose e malária. Em 2021, veio a público cenas de indígenas em situação de desnutrição grave, denunciando a desassistência em que a população se encontrava.
Essas comunidades são assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), de responsabilidade do governo federal. No ano passado, a DSEI-Y registrou 28 vagas a serem preenchidas por médicos na seleção do Programa Mais Médicos para o Brasil, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No dia 20, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o Decreto Nº 11.384 instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para o Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. No mesmo dia, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a Portaria GM/MS Nº 28, declarando estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
No Brasil, a última ESPIN foi decretada em decorrência da pandemia de covid-19. Esse recurso pode ser usado em apenas três situações:
- surtos e pandemias;
- desastres naturais; e
- desassistência sanitária que ultrapasse a capacidade de resolução do governo estadual.
O decreto da ESPIN revela a proporção do problema instaurado neste território, levando o governo federal a articular ações interministeriais para atender, em caráter emergencial, as necessidades das populações indígenas.
Repercussão do Caso Yanomami
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou 43 coordenadores regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no dia 24 de janeiro. Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, anunciou a abertura de inquérito para investigar os crimes ambientais no território Yanomami.
No dia 23, foi publicada a portaria de enoneração de 11 dos 34 coordenadores de DSEIs. Segundo nota do Ministério da Saúde, a ação foi tomada como “parte do processo natural da transição do governo” e esclarece que, apesar da situação de emergência, “as substituições não comprometem o trabalho de assistência à população indígena”.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) divulgou nota de apoio e anunciou a Chamada Nacional de Médicas e Médicos de Família e Comunidade, convocando médicos especialistas em Família e Comunidade a aderirem à Força Nacional do SUS.
Até o final do dia 23, o Ministério da Saúde informou o aumento de mais de 700% de inscrições de voluntários para ingressar na missão de mitigação dos problemas no território Yanomami, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
