Em uma nova iniciativa para ampliar o foco em saúde preventiva das mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 29 de outubro de 2024, a Lei nº 15.009/2024. Esta legislação altera a Lei nº 13.733, de 2018, que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa, instituindo o “Outubrinho Rosa”. Assim, a nova medida complementará a campanha já consolidada do Outubro Rosa, fazendo com que o mês também seja dedicado à conscientização e promoção de práticas preventivas de saúde especificamente para meninas de até 15 anos.
Confira a lei publicada hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU) clicando no botão abaixo:
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Objetivos e ações do Outubrinho Rosa
O Outubrinho Rosa propõe uma série de ações direcionadas, que serão realizadas anualmente durante o mês de outubro, para promover a discussão sobre a prevenção de condições que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente.
Um dos principais objetivos e ações definidos pela nova lei são as discussões e a orientação de especialistas. A lei incentiva a promoção de debates com profissionais da área da saúde, focando nas melhores práticas de prevenção para meninas de até 15 anos, com o objetivo de promover o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de condições que podem impactar a vida adulta.
Como já conhecido durante o período do Outubro Rosa, o Outubrinho Rosa também contará com campanhas de conscientização e material educativo. Desta forma, a campanha incluirá a distribuição de materiais informativos para conscientização sobre a importância de hábitos saudáveis, diagnóstico precoce de condições de saúde e a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). A vacina contra o HPV, em especial, é destacada como uma medida preventiva de alta relevância para esta faixa etária.
Para tal, a nova lei prevê a capacitação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para que possam oferecer, de maneira eficiente, serviços e procedimentos voltados à prevenção de condições que possam se tornar fatores de risco na vida adulta das meninas. Da mesma forma, será necessária a formação e capacitação dos profissionais de saúde que trabalham com o público feminino jovem para o sucesso da campanha.
Conceito de Outubro Rosa
Outubro Rosa é uma campanha global de conscientização voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, um dos tipos de câncer mais comuns entre as mulheres. Criado para aumentar a conscientização sobre a importância dos exames preventivos, como a mamografia, o movimento destaca a necessidade de identificação precoce da doença para ampliar as chances de cura e reduzir a mortalidade.
Ao longo do mês de outubro, diversas atividades são realizadas, incluindo campanhas educativas, iluminação de monumentos em rosa e ações nas redes sociais. A campanha também busca ampliar o conhecimento sobre saúde da mulher, incluindo, em muitos países, ações de prevenção do câncer de colo do útero. Em termos práticos, o Outubro Rosa encoraja mulheres a estarem atentas aos sinais e sintomas do câncer de mama, promovendo o autocuidado e a procura por avaliação médica sempre que houver alterações suspeitas.
Saiba mais sobre a campanha: Resumo de Outubro Rosa: história, prevenção e mais!
O câncer de mama
A neoplasia da mama é uma das principais neoplasias da atualidade, representando cerca de 25% dos novos casos de câncer em mulheres. Essa elevada incidência e importância o tornam de enorme relevância para intervenções que alterem seu curso natural.
Dessa forma, diversos estudos são realizados a fim de descobrir formas de proporcionar às equipes médicas instrumentos para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
Saiba mais: ResuMED de rastreamento do câncer de mama e ResuMED de Câncer de mama – classificação, tratamento, tipos e muito mais!
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