Um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) revela um avanço expressivo no número de sindicâncias instauradas contra médicos no estado. Entre 2023 e 2025, o crescimento foi de 41,4%, indicando um cenário de maior judicialização e aumento das demandas ético-profissionais.
De acordo com os dados, o número de sindicâncias passou de 2.628, em 2021, para 4.002 em 2025. Após relativa estabilidade entre 2021 (2.628 sindicâncias) e 2022 (2.635), os registros começaram a subir de forma mais acentuada a partir de 2023 (2.830), alcançando 3.176 em 2024 e o pico no último ano analisado.
Navegue pelo conteúdo
Perfil dos desfechos
O levantamento também detalha o destino das sindicâncias. A maior parte dos casos foi arquivada (46,8%), enquanto 39,1% evoluíram para Processo Ético-Profissional (PEP). Outros desfechos incluem Termo de Ajustamento de Conduta (12,3%), além de percentuais menores de procedimentos administrativos (1,0%) e extinções dos casos (0,8%).
O arquivamento ocorre quando não há indícios suficientes para prosseguimento da apuração, enquanto o Processo Ético-Profissional é instaurado nos casos com indícios de infração ética. Já o Termo de Ajustamento de Conduta é uma medida consensual para correção de irregularidades, e os procedimentos administrativos e extinções correspondem a situações específicas de tramitação ou encerramento do caso.
Os dados sugerem que, embora nem todas as denúncias avancem para sanções formais, uma parcela relevante resulta em uma apuração ética mais aprofundada.
O relatório ainda destaca que, em 2025, foram aprovadas 21 interdições cautelares. Essas medidas provisórias, adotadas pelos Conselhos de Medicina, como o CREMESP, determinam o afastamento temporário – total ou parcial – do médico do exercício profissional diante de indícios de risco grave à população. Aplicadas antes da conclusão de um Processo Ético-Profissional, têm caráter preventivo e visam proteger os pacientes enquanto as denúncias são apuradas, assegurando ao profissional o direito à ampla defesa.
Assédio sexual cresce no período
Entre os tipos de denúncia, chama atenção o aumento nos casos de assédio sexual. Em 2021, foram registrados 90 casos, número que caiu em 2022 (79), mas voltou a crescer até 2025, sendo 98 casos em 2023, 76 em 2024 e 121 em 2025.
Na comparação entre 2021 e 2025, o crescimento foi de aproximadamente 34%, evidenciando maior incidência ou maior notificação desse tipo de ocorrência.
Principais motivos das sindicâncias
No recorte por assunto, os dados do Cremesp mostram que as principais causas de sindicâncias entre 2021 e 2025 estão relacionadas à prática assistencial e à conduta profissional. Os destaques são:
- Atendimento médico: 3.271 sindicâncias;
- Conduta ético-profissional: 2.477;
- Publicidade médica: 1.321;
- Negligência, imperícia ou imprudência: 987;
- Condições de funcionamento: 951;
- Perícias e laudos médicos: 650;
- Abuso/assédio sexual: 464;
- Descumprimento de ordem judicial: 376;
- Atestado médico: 374;
- Prontuário médico: 236.
Saiba mais em: Direito e processos médicos: tudo o que você precisa saber
Especialidades mais envolvidas
Entre as especialidades, a Clínica Médica lidera com folga o número de sindicâncias no período, somando 3.451 casos. Na sequência, aparecem:
- Ginecologia e Obstetrícia: 1.204;
- Psiquiatria: 900;
- Perícia/Medicina Legal: 834;
- Ortopedia e Traumatologia: 701;
- Cirurgia Plástica: 613;
- Pediatria: 595;
- Dermatologia: 320;
- Medicina do Trabalho: 288; e
- Cardiologia: 263.
Confira também: Processos contra médicos: aumento nos números e especialidades mais processadas
Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.
