MEC empossa novos membros da Comissão Nacional de Residência Médica
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MEC empossa novos membros da Comissão Nacional de Residência Médica

A posse dos novos membros antecede a 5ª Sessão Ordinária da Comissão, que ocorre nos dias 17 e 18 de julho

O Ministério da Educação (MEC) empossa os novos membros da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) nesta quarta-feira (17), conforme designado pela Portaria Nº 657/2024. Confira a Portaria na íntegra clicando no botão abaixo:

A posse dos novos membros antecede a 5ª Sessão Ordinária da Comissão, que ocorre nos dias 17 e 18 de julho, das 9h às 18h. A CNRM, presidida pelo MEC através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza suas sessões plenárias para debater questões significativas para a Residência Médica no país.

Durante essa reunião, o Plenário discutirá pautas como a formação de médicos especialistas, o cronograma para a eleição da nova Secretaria-Executiva da Comissão, o regimento interno da CNRM e o fortalecimento das políticas públicas de Residência Médica no Brasil.

A organização e o funcionamento da Comissão são regidos pelo Decreto nº 11.999/2024, que ampliou a composição do Plenário de nove para 12 entidades de saúde representadas, conforme alteração publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho, pelo Decreto nº 12.062/2024.

Saiba mais sobre o Decreto nº 12.062/2024 que altera as funções e composição da CNRM

Além dos membros titulares e suplentes da CNRM, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. As Comissões Estaduais de Residência Médica, a Comissão Distrital de Residência Médica e as Câmaras Técnicas também participam das Sessões Plenárias da CNRM, atuando como instâncias auxiliares da Comissão. A cerimônia aconteceu no Auditório do Ministério, em Brasília (DF).

Composição do Plenário da CNRM

O Ministro da Educação designou os seguintes representantes para compor o Plenário da CNRM:

Ministério da Educação (MEC):

  • Secretaria de Educação Superior (Presidência da CNRM)
    • Titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
    • Suplente: Patrícia Franco Marques
  • Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde
    • Titular: Gisele Viana Pires
    • Suplente: Francisco de Assis Rocha Neves
  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
    • Titular: Arthur Chioro
    • Suplente: Rosuita Fratari Bonito

Ministério da Saúde (MS):

  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
    • Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto
    • Suplente: Priscilla Azevedo Souza
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde
    • Titular: Felipe Proenço de Oliveira
    • Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
    • Titular: Adriano Massuda
    • Suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

  • Titular: Vanessa Dalva Guimarães Campos
  • Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

  • Titular: Maria Cristina Sette de Lima
  • Suplente: Zeliete Linhares Leite Zambon

Conselho Federal de Medicina (CFM):

  • Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro
  • Suplente: Hideraldo Luís de Souza Cabeça

Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR):

  • Titular: Lucas Henrique Rinaldi Faidiga
  • Suplente: Miguel Batista Ferreira Neto

Associação Brasileira de Educação Médica (Abem):

  • Titular: Denise Herdy Afonso
  • Suplente: Daniela Chiesa

Associação Médica Brasileira (AMB):

  • Titular: Fernando Sabia Tallo
  • Suplente: Gustavo Romão Salata

Federação Médica Brasileira (FMB):

  • Titular: Edmar Fernandes de Araújo Filho
  • Suplente: Marnio Solermann Silva Costa

Federação Nacional de Médicos (Fenam):

  • Titular: Adhemar Dias de Figueiredo
  • Suplente: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos

Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM):

  • Titular: José Roberto de Souza Baratella
  • Suplente: Elio José Silveira da Silva Barreto

Academia Nacional de Medicina (ANM):

  • Titular: Raul Cutait
  • Suplente: Alberto Schanaider

O Decreto Nº 11.999, de 17 de abril de 2024, havia estabelecido novas normativas para a CNRM, que incluíam a composição de suas Câmaras Técnicas e a representatividade dos membros. No entanto, esse decreto gerou reações adversas de diversas entidades médicas, que se manifestaram contra o aumento da influência governamental na comissão e a falta de representatividade adequada.

Confira mais informações sobre o Decreto Nº 11.999

O Decreto Nº 12.062, publicado em 17 de junho de 2024, que alterou o Decreto Nº 11.999, teve como objetivo corrigir desequilíbrios e atender às demandas das entidades médicas, ajustando a composição e as normas de funcionamento da CNRM.

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