Em meio à situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, medidas excepcionais foram implementadas para assegurar o acesso contínuo ao tratamento de HIV, aids e hepatites virais. O Centro de Operações de Emergências (COE), com amparo do Ministério da Saúde, tem respondido aos desafios decorrentes das chuvas intensas e inundações na região. As medidas foram instituídas nesta sexta-feira (10), através da Nota Técnica Nº 15/2024-.DATHI/SVSA/MS. Clique no botão abaixo para conferir na íntegra:
Relatos recebidos pela Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) apontam para obstáculos na retirada de medicamentos antirretrovirais (ARV) e na continuidade dos tratamentos para HIV, aids, hepatite B (HBV) e hepatite C (HCV). Essas dificuldades representam um risco significativo de interrupção terapêutica, agravando a saúde da população gaúcha em meio à crise.
Para garantir a oferta contínua de antivirais, a CGAHV/DATHI/SVSA/MS emitiu orientações específicas:
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Dispensação flexível
Em resposta às dificuldades enfrentadas, a retirada dos medicamentos antirretrovirais não se limita à unidade de origem do usuário. Em um esforço para garantir a continuidade do tratamento, as unidades de saúde poderão fornecer os medicamentos mesmo que não sejam a Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) habitual do paciente. Além disso, a dispensação poderá ocorrer em outras unidades federativas, sem imposição de restrições baseadas na localização do prescritor.
Renovação automática de formulários
Para evitar interrupções no tratamento, pessoas com HIV/AIDS, crianças e gestantes em tratamento regular de TARV ou HBV terão a validade de seus formulários de solicitação de medicamentos automaticamente renovada para 90 dias pelo Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). Não precisarão apresentar o formulário para receber seus medicamentos antirretrovirais ou antivirais para HBV, e a dispensação será feita sem a necessidade de resultados da carga viral do HIV.
Disponibilidade ampliada de tratamentos
Em situações em que houver escassez de medicamentos específicos, serão oferecidas alternativas terapêuticas. Por exemplo, se houver falta de monofármacos isolados, como lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg, será disponibilizada a dose fixa combinada (DFC) de lamivudina 300mg+dolutegravir 50mg, independentemente da faixa etária e do uso de outros medicamentos antirretrovirais concomitantes.
Prazos estendidos para PrEP
Os usuários de PrEP terão garantida a dispensação dos medicamentos por um período de 120 dias, dependendo da disponibilidade de estoque local. Além disso, durante a retirada dos medicamentos, os usuários poderão receber até 5 auto testes de HIV para uso pessoal ou compartilhamento com parceiros, seguindo as orientações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.
Pessoas vivendo com HIV ou Aids em interrupção de tratamento
Para aqueles que estejam em situação de interrupção de tratamento, contada a partir de 100 dias após a data prevista no Siclom para a próxima dispensação, será fornecido o último esquema antirretroviral utilizado. Caso o último esquema dispensado inclua tenofovir, abacavir, zidovudina associados a efavirenz ou nevirapina, será disponibilizado o mesmo esquema anteriormente utilizado, com orientação para buscar atendimento médico visando à reavaliação do esquema terapêutico.
Reinício de tratamento para hepatite B
Indivíduos que tenham interrompido o tratamento para hepatite B devem reiniciar o uso do antiviral que estava sendo utilizado previamente à interrupção, assegurando a continuidade do tratamento.
Reposição de medicamentos para hepatite C
Para pessoas em tratamento para hepatite C que tenham perdido parte dos medicamentos já dispensados, as farmácias devem realizar nova dispensação para complementar o quantitativo necessário. Recomenda-se:
- Interrupção de tratamento por até 7 dias: dispensar o quantitativo necessário para completar o tempo de tratamento inicialmente prescrito.
- Interrupção de tratamento por 7 a 28 dias: dispensar o quantitativo necessário para reinício do tratamento completo, considerando o tempo e o tratamento inicialmente prescrito.
- Interrupção por mais de 28 dias: não dispensar o medicamento e aguardar reavaliação do médico para determinar a necessidade de um novo tratamento.
Registro de dispensação no Siclom hepatites virais
Para registro da dispensação do quantitativo excedente no Siclom Hepatites Virais, a farmácia deverá selecionar a opção “Perda/Roubo” quando iniciar um novo formulário de hepatite C.
Acesso aos ARV
Os medicamentos antirretrovirais estão sendo disponibilizados nas unidades dispensadoras de antirretrovirais, acessíveis através deste link fornecido pela secretaria estadual de saúde.
Essas medidas, adotadas em caráter emergencial, visam reduzir os impactos da calamidade pública no acesso aos cuidados de saúde essenciais para a comunidade gaúcha. As medidas permanecerão em vigor enquanto estiver vigente a Portaria Nº 1.377 de 5 de maio de 2024.
O Dathi/SVSA/MS mantém comunicação constante com as autoridades estaduais de saúde do Rio Grande do Sul, colaborando ativamente para o enfrentamento dessa crise. A equipe também está integrada às reuniões do COE no Ministério da Saúde, contribuindo com orientações técnicas e operacionais para garantir a assistência necessária à população afetada.
Além disso, na última quarta-feira (8), o Ministério da Saúde emitiu novas recomendações para o tratamento da leptospirose em resposta aos desafios de saúde pública associados ao desastre climático no Rio Grande do Sul.
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