Ministério da Saúde abre edital para financiamento de bolsas para Residência Médica
Estratégia Med |Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ministério da Saúde abre edital para financiamento de bolsas para Residência Médica

Edital prevê regras para solicitação de financiamento de bolsas pelas instituições

O Ministério da Saúde divulgou, no dia 7 de novembro de 2024, por meio do Diário Oficial da União, o edital com as regras para solicitação de financiamento de bolsas de residência médica no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). A oferta seguirá as necessidades de formação em especialidades e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Confira o edital na íntegra clicando no botão abaixo:

O edital convoca instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, além de instituições privadas sem fins lucrativos, para solicitar o financiamento de bolsas de residência médica.

Admissão das instituições

Poderão solicitar financiamento pelo edital instituições com carga horária mínima de 75% em cenários de prática que atendam ao SUS em seus Programas de Residência. As bolsas serão financiadas nas seguintes instituições, seguindo a ordem de prioridade abaixo:

  1. Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS);
  2. Instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC);
  3. Órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital; e
  4. Instituições privadas sem fins lucrativos.

As instituições deverão estar devidamente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e já possuir suas vagas autorizadas. Cada instituição poderá requerer financiamento de bolsas para mais de um programa.

Especialidades prioritárias

As bolsas concedidas pelo MS serão aplicadas a Anos Adicionais, Áreas de Atuação e especialidades prioritárias para o SUS, seja de Acesso Direto ou com exigência de Pré-Requisito.

A análise das adesões e a concessão de bolsas nos Programas de Residência Médica serão realizadas com base no número de vagas inscritas para cada programa, aplicando-se critérios de prioridade. As etapas de concessão das bolsas são as seguintes:

  1. Primeira Etapa: programas de Residência Médica localizados nos estados da Amazônia Legal, abrangendo todas as especialidades, áreas de atuação e anos adicionais.
  2. Segunda Etapa: programas de Residência Médica Estratégicos para o SUS, com prioridade nacional, considerando ano adicional, área de atuação e especialidade.
  3. Terceira Etapa: programas de Residência Médica Estratégicos para o SUS, com prioridade regional, considerando ano adicional, área de atuação e especialidades.

Prioridade Nacional – segunda etapa

Confira abaixo as especialidades dos programas de residência médica estratégicos para o SUS de prioridade nacional – segunda etapa.

Especialidade/Área de Atuação/Ano Adicional
Anestesiologia
Neurocirurgia
Patologia
Psiquiatria
Radioterapia
Medicina Intensiva Pediátrica
Medicina Paliativa
Neonatologia
Neurologia Pediátrica
Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Prioridade Regional – terceira etapa

Abaixo, você confere as especialidade cujos programas de residência médica são estratégicos para o SUS em prioridade regional – terceira etapa.

Especialidade/Área de Atuação MédicaPontuação por Especialidade/Área de Atuação MédicaUF com Vagas Ocupadas de Médicos Residentes por 100 Mil Habitantes Abaixo da Média Nacional (Com Pontuação Adicional de 50%)
Hematologia e Hemoterapia100AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RN, SC, SE
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica100AL, BA, ES, GO, MG, MS, PB, PI, PR, RN, RS, SC, SE
Cirurgia Oncológica100AL, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PI, RN, SC, SE
Oncologia Clínica100AL, BA, CE, ES, GO, MS, PB, PE, PI, PR, RN, SC, SE
Oncologia Pediátrica100AL, BA, DF, ES, GO, MG, MS, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE
Mastologia90AL, BA, CE, MS, PB, PE, PI, PR, RN, SC, SE
Urologia90AL, BA, CE, ES, GO MS, PB, PI, RN, SC, SE
Medicina Nuclear90AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PI, PR, RN, RS, SC, SE
Ginecologia e Obstetrícia90AL, BA, CE, ES, GO, PI, RJ, RN, SC
Pediatria90AL, BA, CE, ES, GO, PB, PE, PI, RN, SC, SE
Clínica Médica90AL, BA, CE, ES, GO, MS, PB, PI, RN, SE
Cirurgia Geral90AL, BA, CE, GO, MS, PB, PE, PI, RN
Neurologia80AL, BA, CE, ES, GO, MS, PB, PI, RJ, RN, SE
Medicina de Emergência70AL, BA, ES, GO, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE
Medicina Intensiva70AL, BA, CE, GO, PB, RJ, RN, SP
Otorrinolaringologia60BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, RN, SC, SE
Oftalmologia60AL, BA, CE, ES, MG, MS, PB, PE, PI, RN, RS, SC, SE
Geriatria50AL, BA, CE, ES, GO, MS, PB, PI, PR, RJ, RN, SC, SE
Medicina Física e Reabilitação50BA, CE, DF, ES, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SC, SE
Cirurgia Cardiovascular40AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PI, RN, SC, SE
Cirurgia Vascular40AL, BA, CE, MG, PB, PI, RN, SC, SE
Demais Especialidades10

As especialidades médicas consideradas estratégicas para o SUS receberam pontuações maiores. Essas especialidades foram definidas com base nas necessidades identificadas nos serviços de saúde pública e nas políticas estratégicas do Ministério da Saúde.

Pontuação por natureza jurídica – terceira etapa

Natureza Jurídica da Instituição OfertantePontuação
Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde (MS)70
Instituição federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC)
Órgãos e instituições públicas municipais50
Órgãos e instituições públicas estaduais e do Distrito Federal30
Instituições privadas sem fins lucrativos10
Na análise de adesão, a segunda etapa considera a natureza jurídica da instituição ofertante, porém, somente na terceira etapa essa natureza é de fato pontuada.

Critério Territorial – 1º Critério de Desempate

OrdemUnidade da Federação
Alagoas
Sergipe
Paraíba
Piauí
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Bahia
Ceará
Goiás
10ºEspírito Santo
11ºMato Grosso do Sul
12ºRio de Janeiro
13ºDistrito Federal
14ºMinas Gerais
15ºRio Grande do Sul
16ºParaná
17ºSanta Catarina
18ºSão Paulo

Cronograma Pró-Residência 2025

Publicação do Edital07/11/2024
Período para impugnação do edital por meio do e-mailAté o dia 09/11/2024
Resultado de impugnação do Edital – divulgação12/11/2024
Período de adesão no SIG-RESIDÊNCIAS12 a 25/11/2024
Período de análise das adesões26/11 a 11/12/2024
Divulgação das instituições com adesão indeferida12/12/2024
Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade13 a 17/12/2024
Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade18 e 19/12/2024
Publicação de resultado preliminar dos Programas de Residência Médica20/12/2024
Período para interposição de recursos do resultado preliminar23 a 27/12/2024
Período de análise dos recursos30/12/2024 a 07/01/2025
Publicação de resultado final com os Programas de Residência Médica10/01/2025

Todas as etapas do processo de adesão e análise para concessão de bolsas de residência médica serão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS.

Para ficar por dentro de novidades dos processos seletivos para Residência Médica, processos de Revalidação de Diploma de Medicina, atualizações da área médica e mais, siga acompanhando o Portal de Notícias do Estratégia MED!

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