Ministério da Saúde altera Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças
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Ministério da Saúde altera Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças

Mudança na lista se aplica à obrigatoriedade de notificação de casos de acidente de trabalho para as autoridades competentes.

No dia 1º de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 217, alterando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças. O documento assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, altera o item 1.b da lista, sobre Acidente de Trabalho, tornando obrigatória a notificação de qualquer acidente de trabalho para a vigilância epidemiológica, via Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).

Antes a notificação era compulsória apenas para acidentes de trabalho graves, fatais e em crianças e adolescentes. Atualmente, a comunicação deve ser realizada em qualquer circunstância de acidente de trabalho, em até 24 horas, independentemente do agravo ou do perfil da pessoa acometida.

Já o item anterior, 1.a, que prevê a notificação obrigatória e semanal de acidentes de trabalho com exposição a material biológico, não teve alterações. Permanece, também, o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela Secretaria de Vigilância Sanitária.

Trata-se de um tema de extrema relevância, principalmente, para candidatos em seleções da área médica, especialmente, para os programas de residência médica e revalidação de diplomas emitidos no exterior. Segundo a professora de Medicina de Família e Comunidade do Estratégia MED, Bárbara D’Alegria, existe a forte tendência de que essa alteração seja cobrada nos exames da área médica já em 2023.

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LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

Confira as alterações da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e a periodicidade de notificação para cada situação:

DOENÇA OU AGRAVOMS
(até 24 horas)
SES
(até 24 horas)
SMS
(até 24 horas)
SEMANAL
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
1b. Acidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4BotulismoXXX
5CóleraXXX
6CoquelucheXX
7Covid-19XXX
8a. Dengue – CasosX
8b. Dengue – ÓbitosXXX
9DifteriaXX
10a. Doença de Chagas AgudaXX
10b. Doença de Chagas CrônicaX
11Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
12a. Doença Invasiva por “Haemophilus InfluenzaXX
12b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
13Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
XXX
14Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
XXX
15a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
15b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
15c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
15d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
16EsquistossomoseX
17Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)XXX
18Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinaçãoXXX
19Febre AmarelaXXX
20a. Febre de ChikungunyaX
20b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
20c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
21Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
22Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX
23Febre TifoideXX
24HanseníaseX
25HantaviroseXXX
26Hepatites virais
27HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
28Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
29Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
30Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
31Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
32Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
33Leishmaniose VisceralX
34LeptospiroseX
35a. Malária na região amazônicaX
35b. Malária na região extra-AmazônicaXXX
36Monkeypox (varíola dos macacos)XXX
37Óbito:
a. Infantil
b. Materno
X
38Poliomielite por poliovírus selvagemXXX
39PesteXXX
40Raiva humanaXXX
41Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
42Doenças Exantemáticas:
a. Sarampo
b. Rubéola
XXX
43Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
X
44Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX
45Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXX
46Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXX
47Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. SARS-CoV-2
XXX
48Síndrome Gripal suspeita de covid-19XXX
49Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal
X
50Toxoplasmose gestacional e congênitaX
51TuberculoseX
52Varicela – caso grave internado ou óbitoXX
53a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
53b. Violência sexual e tentativa de suicídioX
MS = Ministério da Saúde; SES = Secretaria Estadual de Saúde; SMS = Secretaria Municipal de Saúde

Notificações Compulsórias de Doenças nas Provas

As seleções de residentes médicos dos últimos anos frequentemente cobram o tema notificação compulsória de doenças. No Banco de Questões do Estratégia MED (BQMED), apenas no período entre 2009 e 2023, são mais de 300 questões cadastradas sobre o assunto. Isso sem contar com as mais de 188 mil questões sobre todos os assuntos, com 88 mil questões resolvidas e comentadas e, destas, 61 mil comentadas em vídeo pelos nossos professores. Conheça o Banco de Questões do Estratégia MED, o preparatório que cresce, a cada ano, no número de aprovações nos mais importantes programas de residência do país:

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