O Ministério da Saúde publicou diretrizes para a introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos Cuidados Paliativos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foca na Atenção Primária à Saúde (APS), nível de atenção que concentra a maior oferta dessas modalidades no país.
As orientações constam na Nota Técnica Conjunta nº 244/2025, elaborada de forma interdepartamental e alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento reforça o uso dessas terapias como complemento às abordagens farmacológicas e convencionais.
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Indicação e manejo de sintomas
A incorporação das práticas deve ocorrer de maneira integrada ao projeto terapêutico singular, avaliando as condições clínicas, preferências do paciente e a disponibilidade dos serviços. O ministério mapeou as principais opções para o alívio de sintomas prevalentes:
- Dor: acupuntura, práticas corporais da medicina tradicional chinesa, yoga, meditação e hipnose;
- Dispneia: meditação, exercícios respiratórios, musicoterapia e acupuntura;
- Sintomas psíquicos: arteterapia, aromaterapia, reiki, ayurveda e terapia comunitária integrativa; e
- Sintomas gastrointestinais: fitoterapia com alcachofra, espinheira-santa, cáscara sagrada e hortelã.
Uso de fitoterápicos
A nota técnica destaca a utilização de plantas medicinais, baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A indicação contempla opções consolidadas, como o guaco para tosse, a garra-do-diabo para dor lombar e o salgueiro com ação analgésica e anti-inflamatória.
A prescrição exige acompanhamento por profissionais qualificados, que devem observar os critérios de segurança, potenciais efeitos adversos e contraindicações. As equipes também devem considerar a disponibilidade de insumos nas farmácias municipais e Farmácias Vivas do território.
Cuidados paliativos pediátricos
O cuidado paliativo pediátrico possui diretrizes específicas no documento, exigindo abordagens sensíveis ao desenvolvimento infantil e focadas na centralidade da família. As PICS são recomendadas por sua baixa invasividade e pelo estímulo ao vínculo terapêutico por meio de recursos lúdicos.
As alternativas variam conforme a condição e os objetivos clínicos. Entre as aplicações detalhadas estão a massagem (shantala) para relaxamento, a musicoterapia para redução da dor e da ansiedade, e a arteterapia para possibilitar a expressão de sentimentos difíceis por vias não verbais.
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