Ministério da Saúde publica edital de retomada do Pró-Residência

O Ministério da Saúde publicou o edital de convocação de instituições interessadas em aderir ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRO-RESIDÊNCIA). A retomada do programa já havia sido anunciada em 6 de março, durante a segunda reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e se confirmou com a publicação do edital no Diário Oficial da União.

Instituições que ofertam programas de residência médica credenciadas no MEC podem solicitar a expansão de vagas por esta chamada. Ao todo, o Ministério da Saúde oferece 963 bolsas para incentivar a formação de médicos especialistas em regiões prioritárias do SUS. As instituições podem aderir ao programa no período de 15 a 24 de março. 

Já os candidatos aos programas de residência médica em instituições, aderentes ao edital ou não, deverão participar do processo seletivo promovido pelas próprias instituições, segundo os editais que devem começar a ser divulgados no fim do 1º semestre.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) publicará o resultado com os programas de residência médica selecionados e suas respectivas instituições, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de abril.

Adesão ao Programa

Instituído pela Portaria Interministerial Nº 1001/MEC/MS em 22 de outubro de 2009, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRO-RESIDÊNCIA) teve duas edições, em 2009 e 2010. 

Podem aderir ao edital as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos. 

As instituições podem aderir ao programa desde que tenham vagas autorizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e programas com carga horária de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) nos cenários de prática que atendam ao SUS em seus Programas de Residência.

Para isso, as instituições proponentes deverão preencher formulário eletrônico no período de 15 a 24 de março, disponível no Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência – SIGRESIDÊNCIAS – https://sigresidencias.saude.gov.br , com as informações referentes aos Programas de Residência Médica que participarão da seleção para o financiamento de bolsa(s) pelo Ministério da Saúde (MS).

Na atual edição, as 963 bolsas serão distribuídas pelo território nacional, conforme as áreas prioritárias do SUS: 

CRITÉRIO TERRITORIAL

A organização das prioridades territoriais se baseou no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e no quantitativo de bolsas concedidas às Unidades Federativas (UFs) durante toda vigência do PRÓ-RESIDÊNCIA.

Cronograma 

A adesão das instituições ao PRÓ-RESIDÊNCIA seguirá as seguintes etapas e calendário:

As demais condições para as instituições aderirem ao PRÓ-RESIDÊNCIA podem ser verificadas no edital, cujo texto na íntegra pode ser acessado pelo link a seguir: 

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