O Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 154/2024, divulgada em 14 de agosto, atualizou as orientações para o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das meningites. A medida busca ajustar as definições de caso suspeito, contatos e surtos de meningite, além de revisar as diretrizes de quimioprofilaxia e incluir novas recomendações sobre vacinação para casos de doença invasiva por Haemophilus influenzae b (Hib). A nova nota técnica também retifica as orientações publicadas anteriormente na Nota Técnica nº 97/2024, que foram revogadas. Confira a nota na íntegra clicando no botão abaixo:
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Contexto epidemiológico
A meningite meningocócica, causada pela bactéria Neisseria meningitidis, continua sendo uma preocupação de saúde pública global, principalmente por sua gravidade e potencial epidêmico. No Brasil, os sorogrupos B, C, W e Y são os mais prevalentes. De acordo com a nova nota técnica, o período médio de incubação da doença é de quatro dias, com variação entre dois e dez dias. A transmissão ocorre até que a bactéria seja eliminada das vias respiratórias, o que pode ser alcançado em até 24 horas de tratamento adequado.
A doença invasiva por Haemophilus influenzae (DIHi) é causada por infecção de cepas encapsuladas (sorotipos a, b, c, d, e ou f) e não capsuladas de Haemophilus influenzae (Hi). O sorotipo b (Hib) apresenta uma cápsula que atua como importante fator de virulência, facilitando sua entrada no sangue e no líquor. No entanto, tem-se observado um aumento de casos de meningite e bacteremia causados por sorotipos não b, especialmente o sorotipo a, e por cepas não tipáveis. No Brasil, entre 2009 e 2021, a maioria dos casos de DIHi foi atribuída a cepas não tipáveis, seguidas pelos sorotipos a e b.
Novas definições para casos suspeitos e contatos próximos
A revisão das definições de casos suspeitos foi uma das principais mudanças anunciadas. Agora, considera-se como suspeito qualquer indivíduo com febre e dois ou mais sintomas como cefaleia intensa, vômito, confusão mental ou fotofobia, ou ainda sinais de irritação meníngea. Em surtos, a definição pode ser mais ampla para permitir uma resposta mais rápida.
Além disso, foi revisada a definição de contato próximo, que inclui indivíduos com exposição direta às secreções respiratórias de um caso suspeito ou confirmado de meningite, tanto retrospectivamente (até 10 dias antes dos primeiros sintomas) quanto prospectivamente (até 24 horas após o início do tratamento com antibióticos).
Impacto das vacinas e atual cenário
A introdução da vacina meningocócica C no Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2010, reduziu consideravelmente a incidência da doença meningocócica no Brasil, que atualmente registra uma média inferior a um caso para cada 100.000 habitantes. No entanto, a doença ainda apresenta maior incidência entre crianças menores de cinco anos, com 1,42 casos por 100.000 habitantes em 2023.
Já a vacinação contra o Hib, que integra o calendário vacinal desde os anos 90, também teve impacto significativo, mas o aumento de casos por outros sorotipos de Haemophilus influenzae aponta para a necessidade de atenção contínua. Em 2024, até a 35ª semana epidemiológica (31/08/2024), foram registrados 110 casos de meningite por Haemophilus influenzae, sendo que o ano de 2023 foi o de maior incidência desde o início da série histórica, com 174 casos.
Entre crianças menores de cinco anos, de 2010 a 2023 (excluindo 2020 e 2021 por conta da pandemia), a média anual foi de 76 casos. Em 2024, até a semana epidemiológica 35, foram registrados 48 casos de meningite por Haemophilus influenzae (Hi).
Diante da redução contínua da incidência de Doença Meningocócica e de meningite por Hi no Brasil, além das ações de sensibilização nas redes de atenção à saúde para o manejo adequado e a adoção de medidas oportunas de controle e prevenção, tornou-se necessário revisar os conceitos utilizados no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Meningites.
As novas definições foram ajustadas com base em uma revisão de documentos oficiais de vigilância e prevenção de meningites e doenças invasivas de outros países, em dados disponíveis na literatura, na avaliação do cenário epidemiológico no Brasil e em discussões realizadas pelo Comitê Técnico Assessor, sob a coordenação da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Para mais informações estatísticas detalhadas sobre a doença no Brasil, você pode acessar o Painel Meningite disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
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