Foi instituída hoje (5) por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental. A Comissão irá atuar ativamente aperfeiçoando os instrumentos da avaliação da educação profissional médica a cargo do INEP, tais como o Revalida e o Enade. Clique no botão abaixo e confira, na íntegra, a Portaria que institui a nova Comissão:
Continue no texto para conhecer as principais características e atribuições da Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental.
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O que fará a Comissão
Subordinada à Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), a Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental seguirá o cronograma e orientações definidos por suas equipes técnicas para promover ações de atualização das avaliações médicas sob responsabilidade do INEP. Além disso, os integrantes também trabalharão na elaboração de estudos e pareceres e na discussão e formulação de propostas para as próximas provas.
Assim, compete à Comissão analisar as referências e os documentos que dão sustentação à organização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em medicina e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O trabalho do grupo implicará na definição do perfil do médico generalista na área de saúde mental, que deverá ser mensurável nas próximas provas aplicadas.
Ou seja, a Comissão agirá elaborando propostas para aprimorar a estrutura da matriz de Referência do Revalida e do Enade, com foco nos cenários, competências e conhecimentos necessários ao atendimento médico de casos clínicos no SUS relativos à saúde mental. As propostas, após aprovadas, serão implementadas tanto nos itens de múltipla escolha quanto nas estações da prova prática.
A partir da publicação da Portaria, realizada em 5 de março de 2024, a Comissão contará com 180 dias, prorrogáveis por 60 dias, para a conclusão de seus trabalhos e entrega do relatório propositivo final referente aos ajustes e aperfeiçoamentos dos instrumentos avaliativos analisados. Ou seja, questões referentes à Saúde Mental poderão fazer parte dos exames do INEP aplicados, no máximo, após 30 de outubro de 2024.
Quem irá compor a Comissão
A Comissão será composta por Médicos Psiquiatras com atuação docente no ensino superior e experiência de atendimento clínico no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados. Porém, a Portaria estipula que os trabalhos da Comisssão serão realizados por membros externos ao INEP.
A instituição da Comissão é parte de um processo especializado de aperfeiçoamento da avaliação da formação dos profissionais médicos, seja por meio do Revalida ou do Enade. Assim, a Comissão é considerada prestação de serviço público relevante e especializado.
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