A Comissão será responsável pela proposição de políticas públicas de educação em Saúde, atuando, inclusive, nos exames de revalidação de diplomas de medicina e de outros cursos da Saúde expedidos no exterior
O programa visa aumentar a oferta de vagas para residência médica em áreas estratégicas; 963 bolsas serão distribuídas entre instituições por todo o país.