Um levantamento do Datafolha divulgado nesta quarta-feira (27) aponta que há apoio significativo, entre os entrevistados, à criação de um exame de proficiência para médicos recém-formados antes que estes possam atender pacientes. A pesquisa foi encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em meio ao debate sobre a qualidade da formação médica no país.
Segundo o levantamento, 96% dos entrevistados apoiam a exigência da prova, 3% a consideram desnecessária e 1% não opinou. O estudo foi realizado com 10.524 pessoas em 254 municípios de todas as regiões do país e tem margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos.
Embora o índice seja elevado em todas as unidades da federação, há pequenas variações regionais. Em Goiás, 98% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao exame, enquanto no Acre o percentual foi de 92%.
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Confiança no atendimento médico
Para 92% dos entrevistados, a adoção da prova aumentaria a confiança no atendimento prestado pelos novos médicos. Já 4% acreditam que a medida teria efeito contrário e 3% afirmam que não haveria diferença.
Quando questionados sobre quem deveria realizar o exame, 98% disseram que todos os recém-formados deveriam ser avaliados, independentemente da instituição em que concluíram o curso. Apenas 2% defenderam que a prova fosse aplicada apenas a profissionais formados no exterior.
Discussão no Congresso
No Senado, tramita o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A matéria já passou pela Comissão de Educação e Cultura e agora está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que realizará audiência pública para discutir o assunto nesta quarta-feira (27).
Na Câmara dos Deputados, outro projeto (PL 785/2024), apresentado por Dr. Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA), tramita em regime de urgência e aguarda votação em plenário.
Ambas as propostas prevêem que o CFM seja o responsável por regulamentar e coordenar o exame, enquanto os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) aplicariam a avaliação.
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Posição do CFM
O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, afirma que os números reforçam a necessidade de uma avaliação para garantir qualidade no exercício da profissão. Segundo ele, médicos recém-formados devem ser avaliados em competências profissionais, éticas e clínicas antes de receber o registro profissional.
Gallo também argumenta que a medida seria uma resposta ao crescimento do número de cursos de Medicina no Brasil nas últimas décadas, parte deles sem a infraestrutura adequada para a formação dos estudantes.
Nos últimos 20 anos, o Brasil mais que triplicou o número de escolas médicas, saltando de 143 (em 2004) para 448 em 2024. Saiba mais sobre a explosão de cursos e vagas de graduação em medicina no Brasil conforme a Demografia Médica 2025.
Iniciativa do MEC
Em paralelo, o Ministério da Educação prepara para 19 de outubro de 2025 a primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Diferente da proposta do Congresso, o Enamed não condiciona o registro profissional dos médicos, mas tem como objetivo medir a qualidade do ensino superior em Medicina e servir de critério para seleção em programas de residência.
Enamed explicado: tudo o que você deve saber sobre o novo exame nacional
Além disso, o MEC prevê sanções para instituições com baixo desempenho no exame. Cursos que obtiverem conceito 2 terão redução no número de vagas e os avaliados com conceito 1 não poderão abrir novas turmas. Além disso, podem perder acesso a programas como Fies e Prouni.
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