Portaria do MS inclui anomalias congênitas na lista de notificações compulsórias
Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Portaria do MS inclui anomalias congênitas na lista de notificações compulsórias

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública foi atualizada pela Portaria GM/MS nº 10.175, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). A norma altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 para incluir as anomalias congênitas como nova notificação obrigatória em todo o país. Clique no botão abaixo para conferir a portaria na íntegra:

A nova portaria determina que as anomalias congênitas passem a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória, no item 4 da relação oficial utilizada pelos serviços de saúde públicos e privados. A inclusão significa que casos identificados deverão ser notificados aos sistemas de vigilância epidemiológica, com periodicidade semanal, da mesma forma que outros eventos já monitorados. A medida entrou em vigor na mesmo data da publicação e ajusta o anexo que orienta a rotina de registro e envio de dados para Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais.

Inscreva-se em nossa newsletter!

Receba notícias sobre residência médica, revalidação de diplomas e concursos médicos, além de materiais de estudo gratuitos e informações relevantes do mundo da Medicina.

Lista Nacional de Notificação Compulsória atualizada

Abaixo, a tabela atualizada da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, conforme o Anexo da Portaria GM/MS nº 10.175/2026.

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para*Semanal
MSSESSMS
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
b. Acidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4Anomalias congênitasX
5BotulismoXXX
6Câncer relacionado ao trabalhoX
7CóleraXXX
8CoquelucheXX
9Covid-19XXX
10a. Dengue – CasosX
b. Dengue – ÓbitosXXX
11Dermatose ocupacionaisX
12DifteriaXX
13Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
14a. Doença de Chagas AgudaXX
b. Doença de Chagas CrônicaX
15Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
16Doença FalciformeX
17a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”XX
b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
18Doenças com suspeita de disseminação intencional:a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. VaríolaXXX
19Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:a. Arenavírusb. EbolaXXX
c. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileira
20a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
21Esporotricose humanaX
22EsquistossomoseX
23Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)XXX
24Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinaçãoXXX
25Febre AmarelaXXX
26a. Febre de ChikungunyaX
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
27Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
28Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX
29Febre TifoideXX
30HanseníaseX
31HantaviroseXXX
32Hepatites viraisX
33Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite BX
34HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
35Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
36Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
37Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)X
38Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLVX
39Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
40Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
41Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
42Leishmaniose VisceralX
43LeptospiroseX
44Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)X
45a. Malária na região amazônicaX
b. Malária na região extra-AmazônicaXXX
46Monkeypox (varíola dos macacos)XXX
47Óbito:a. Infantilb. MaternoX
48Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
49Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
50PesteXXX
51Poliomielite por poliovírus selvagemXXX
52Raiva humanaXXX
53Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
54Doenças Exantemáticas:a. Sarampob. RubéolaXXX
55Sífilis:a. Adquiridab. Congênitac. Em gestanteX
56Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX
57Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXX
58Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXX
59Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírusa. SARSCoVb. MERS- CoVc. SARS-CoV-2XXX
60Síndrome Gripal suspeita de covid-19XXX
61Tétano:a. Acidentalb. NeonatalX
62Toxoplasmose gestacional e congênitaX
63Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
64TuberculoseX
65Varicela – caso grave internado ou óbitoXX
66a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
b. Violência sexual e tentativa de suicídioX

Saiba mais sobre como funciona a Notificação Compulsória na saúde pública brasileira

Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.

Você pode gostar também