O Programa SUS Digital tem como objetivo impulsionar a transformação digital dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de ampliar o acesso da população aos serviços e ações de saúde, visando à integralidade e eficácia. O programa tem por objeto a saúde digital, adotando uma abordagem multidisciplinar que se baseia na convergência entre tecnologia, informação e saúde.
Essa transformação digital não se limita apenas à assistência médica, mas abrange também a vigilância em saúde, a formação contínua dos profissionais da área, a gestão do SUS em todas as suas instâncias, bem como o planejamento, monitoramento, avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde.
É importante destacar que, para os propósitos do programa, a saúde digital abrange uma variedade de elementos interconectados. Isso inclui a implementação de sistemas de informação interoperáveis, a adoção de registros eletrônicos de saúde, a aplicação de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial, além de práticas como telemedicina e telessaúde. Além disso, são reconhecidos a importância crescente de aplicações móveis de saúde, a robótica aplicada, a integração da internet das coisas no setor de saúde, entre outros dispositivos. Saiba mais sobre o Programa SUS Digital abaixo!
Objetivos do Programa SUS Digital
O programa estabelece uma série de objetivos específicos para promover o avanço e aprimoramento do SUS por meio da integração e utilização adequada das novas tecnologias digitais. Primeiramente, busca-se fomentar o uso ético e crítico dessas tecnologias dentro do contexto do SUS, incentivando sua aplicação de maneira apropriada para o benefício dos pacientes e profissionais de saúde.
Além disso, o programa visa apoiar o desenvolvimento de soluções digitais colaborativas e de código aberto que contribuam para a melhoria dos serviços de saúde, bem como para a gestão do cuidado pelos profissionais e a qualidade da atenção oferecida aos pacientes. A formação e educação permanente em saúde digital também são estimuladas, visando capacitar os profissionais de saúde para lidar de forma eficaz com as tecnologias emergentes.
Outro aspecto importante é a sensibilização e engajamento dos atores do SUS para o uso adequado das tecnologias digitais e o tratamento responsável dos dados pessoais, promovendo o letramento digital e uma cultura de saúde digital e proteção de dados. Busca-se, ainda, ampliar a maturidade digital dentro do SUS, fortalecendo a participação social e o protagonismo dos cidadãos na criação de soluções inovadoras para a saúde.
O programa também visa fortalecer o ecossistema de saúde digital no SUS e contribuir para o desenvolvimento de um ambiente colaborativo que promova a transformação digital na gestão do sistema de saúde. Além disso, busca-se promover a interoperabilidade de dados em saúde, facilitando a troca de informações entre diferentes sistemas e instituições.
Por fim, a meta do programa é reduzir as desigualdades no acesso às soluções e serviços de saúde digital em todo o território nacional, visando garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, possam se beneficiar dos avanços tecnológicos na área da saúde.
Conceitos integrados ao SUS Digital
- Cultura de saúde digital: conjunto de valores, atitudes, comportamentos e práticas relacionados ao uso de tecnologias digitais no campo da saúde;
- Dado pessoal sensível de saúde: dado relativo à saúde de um titular de dados ou à atenção à saúde a ele prestada que revele informações sobre sua saúde física ou mental no presente, passado ou futuro;
- Ecossistema de saúde digital: sistema complexo e interconectado, incluindo objetos técnicos, técnicas e tecnologias, organizados em base física (conectividade, equipamentos e dispositivos auxiliares), estruturas (redes, sistemas e bases de dados), instrumentos (prontuário eletrônico, registro autoaplicado e protocolos), processos operacionais (programas, aplicativos e rotinas) e aplicações de técnicas digitais para solução de problemas ou intervenções em situações de saúde;
- Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital – INMSD: representação dos resultados de métricas utilizadas para o diagnóstico, monitoramento e avaliação da maturidade digital, incluindo os indicadores de maior importância para demonstrar a sustentabilidade das ações e serviços de saúde digital;
- Laboratório de Inovação em Saúde Digital: ambiente interinstitucional conformado em rede, integrativo e colaborativo, voltado à promoção, ao fomento e ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o fortalecimento do ecossistema de saúde e transformação digital no SUS;
- Maturidade digital: grau de organização, coordenação, interoperabilidade e integração digital dos processos de trabalho e gestão do cuidado em saúde, na adoção de tecnologias e automação de processos, de forma a identificar oportunidades de melhoria e estabelecer um norte para a transformação digital; e
- Saúde digital: conjunto de saberes, técnicas, práticas, atitudes, modos de pensar e valores relacionados ao uso de tecnologias digitais em saúde e ao crescimento do espaço digital.
Diretrizes do programa
O programa adota um conjunto de diretrizes para orientar suas atividades. Esses princípios incluem o acesso universal aos serviços de saúde digital, com ênfase na participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões.
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) figura no programa como uma plataforma central para a interoperabilidade e inovação na área da saúde. Além disso, é promovida a interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, uma gestão mais democrática e participativa, visando transparência na divulgação de dados para possibilitar a participação da sociedade no controle social dos serviços e políticas de saúde digital. Ainda, é feito o uso das tecnologias de informação e comunicação para descentralizar as atividades de saúde.
O acesso à internet de qualidade é considerado essencial para a inclusão digital. Também se destaca a importância de garantir a segurança da informação, respeitando as leis de proteção de dados pessoais. O programa visa coordenar recursos para impulsionar a transformação digital no SUS e incluir a saúde digital na formação e educação contínua dos trabalhadores e profissionais de saúde. Por fim, busca-se integrar as ações de saúde digital com o modelo de atenção à saúde do SUS.
Coordenação e operação
A coordenação do Programa é realizada pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Além da União, o Programa será conduzido pelos estados, Distrito Federal e municípios, podendo contar com a participação de instituições de ensino superior, institutos tecnológicos e instituições de pesquisa. Os estados serão responsáveis por planejar, executar e monitorar as ações do programa, promover a educação permanente e coordenar o desenvolvimento das estruturas de informação e tecnologia. Já nos municípios, as responsabilidades são semelhantes, mas adaptadas à escala municipal.
Confira também outras informações sobre programas na área da saúde e atualizações sobre o SUS:
5 questões sobre Princípios e Diretrizes do SUS que já caíram nas provas
Programa Brasil Saudável busca eliminação e redução de doenças socialmente determinadas
Vacina contra a dengue é incluída no SUS pelo Ministério da Saúde
Para não perder nenhuma atualização no universo da medicina e ficar por dentro dos seletivos de Residência Médica, de revalidação de diplomas e conteúdos técnicos, continue acessando o Portal do Estratégia MED!
