Dois projetos de lei apresentados em 14 de abril de 2026 no Senado Federal propõem reajustes no valor da bolsa paga a médicos residentes e a criação de mecanismos permanentes de atualização monetária. As propostas ainda aguardam distribuição para as comissões temáticas da Casa.
Atualmente, o valor da bolsa de residência médica é de R$ 4.106,09, montante considerado defasado por parlamentares autores das propostas, que destacam a importância da residência médica para a formação de especialistas e para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira detalhes das propostas abaixo!
Navegue pelo conteúdo
PL nº 1800/2026 propõe bolsa de R$ 7.500 com reajuste anual pelo IPCA
O Projeto de Lei nº 1800/2026, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), propõe a atualização do valor da bolsa do médico residente para R$ 7.500.
Além do novo valor, o texto estabelece que a bolsa deverá ser reajustada anualmente, sempre no mês de janeiro, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Na justificativa, o autor destaca que o valor atual da bolsa não acompanhou a inflação acumulada desde 2011, o que teria provocado perda significativa do poder de compra dos residentes. O senador também aponta que a defasagem pode contribuir para o abandono de programas e dificultar a fixação de profissionais em regiões com maior necessidade de especialistas.
PL nº 1809/2026 propõe bolsa de R$ 8.105 e medidas adicionais de valorização
Já o Projeto de Lei nº 1809/2026, apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos/RR), prevê a fixação da bolsa em R$ 8.105, valor superior ao proposto no outro texto.
Assim como o projeto anterior, a proposta estabelece reajuste anual com base no IPCA ou em outro índice oficial que venha a substituí-lo. No entanto, o texto inclui dispositivos adicionais, como a possibilidade de complementação do valor da bolsa por estados, Distrito Federal, municípios ou instituições mantenedoras dos programas.
O projeto também assegura a manutenção de benefícios já previstos em lei, como alimentação e moradia ou auxílio equivalente, quando não fornecidos pela instituição responsável. Outro ponto previsto é a possibilidade de criação de programas específicos de incentivo à formação médica em regiões prioritárias para o SUS.
Na justificativa, a autora argumenta que a atualização do valor busca valorizar a residência médica e tornar a formação mais atrativa, considerando a carga horária elevada e a responsabilidade assistencial assumida pelos residentes.
Após a distribuição para as comissões temáticas, as propostas deverão passar por análise técnica e discussão entre os parlamentares antes de seguir para votação. Caso aprovadas nas duas Casas do Congresso Nacional, as mudanças dependerão de sanção presidencial para entrarem em vigor.
Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.
