A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou uma medida inédita que permitirá, já a partir de 2025, uma segunda entrada anual de médicos-residentes nos programas de residência médica. A proposta foi anunciada oficialmente no dia 23 de julho, durante evento do Ministério da Saúde, e tem como principal objetivo preencher vagas ociosas não ocupadas no início do ano letivo.
Segundo o Ministério da Saúde, em resposta ao contato feito pelo time de Jornalismo do Estratégia MED, a segunda entrada ocorrerá anualmente em setembro e se aplicará a todos os programas de residência médica, abrangendo quaisquer especialidades, áreas de atuação e anos adicionais, desde que haja vagas disponíveis para o primeiro ano. O ingresso será facultativo às instituições formadoras, que poderão optar por realizar convocações a partir de listas de espera de processos seletivos anteriores ou por meio de novos processos seletivos.
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Regulamentação em andamento
O Ministério da Saúde confirmou que a CNRM está revisando as Resoluções nº 1/2017 e nº 17/2022, com o objetivo de regulamentar formalmente essa nova possibilidade de ingresso. A nova regulamentação trará detalhes sobre cronogramas, diretrizes e responsabilidades institucionais.
Com a atualização normativa, os programas poderão ter duas datas de início:
- Primeira entrada: início em 1º de março e término no último dia de fevereiro do ano de conclusão; e
- Segunda entrada: início em 1º de setembro e término no último dia de agosto do ano de conclusão.
Apesar desse cronograma geral, os prazos específicos de seleção (inscrições, provas, convocações) ficarão a cargo das próprias instituições, conforme seus regulamentos internos.
Lista de espera ou novo edital?
De acordo com o Ministério da Saúde, cada instituição tem autonomia para definir como preencherá as vagas ociosas: podendo optar por utilizar a lista de espera de um edital anterior ou realizar um novo processo seletivo, conforme seus próprios regulamentos internos. Em ambos os casos, a seleção deve seguir as diretrizes da CNRM que regulamentam o ingresso na residência médica, de acordo com as resoluções que serão divulgadas.
Orientações e suporte
A orientação técnica às instituições será fornecida principalmente por meio das novas resoluções da CNRM, que estão em fase de finalização. A expectativa é que essas diretrizes auxiliem as instituições na organização da nova etapa, garantindo qualidade e segurança para a formação médica.
Para conferir as novas resoluções assim que forem publicadas, não deixe de acompanhar o Portal de Notícias do Estratégia MED para ter essas e mais informações importantes em primeira mão!
Com essa iniciativa, o governo federal busca evitar o desperdício de vagas credenciadas e ampliar a formação de especialistas em todo o país, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentando o acesso da população a médicos especializados.
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