Saúde publica edital para renovação da adesão de municípios ao Mais Médicos
Créditos: Foto de divulgação

Saúde publica edital para renovação da adesão de municípios ao Mais Médicos

Resultado final da confirmação de vagas será publicado ainda em maio de 2024

Na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), tornou público o Edital nº 3, de 15 de maio de 2024, que consiste no chamamento público de municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos e às vagas disponíveis e previamente autorizadas, categorizadas pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Segundo o edital, foram consideradas:

  • vagas de provimento de financiamento federal e coparticipação desocupadas nos programas de provimento médico até a data de corte estabelecida como o dia 18/04/2024;
  • vagas aderidas no 28º (vigésimo oitavo) e 31º (trigésimo primeiro) ciclos que restaram desocupadas após as chamadas no Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde – SGP;
  • vagas novas em equipe de Saúde da Família implantadas, sem médico, identificadas em UBS próximas de áreas demarcadas: quilombolas, assentamentos rurais e reservas extrativistas; e
  • vagas novas em equipes de Saúde da Família ribeirinhas homologadas, sem médico.

Os municípios e Distrito Federal terão a partir das 9h de amanhã, 16, ao dia 22 de maio de 2024 para preencher o formulário de adesão e informar o número de vagas de interesse — respeitando o total de vagas autorizadas.

Cronograma Edital nº 3 (38º CICLO)

  • Confirmação de Vagas: 16 a 22/05/2024;
  • Processamento das Vagas: 23/05/2024;
  • Resultado Preliminar: 23/05/2024;
  • Interposição de Recursos: 24 a 27/05/2024;
  • Análise dos Recursos: 24 a 28/05/2024;
  • Processamento das Vagas após Recursos: 28 e 29/05/2024; e
  • Publicação final da confirmação das vagas: 29/05/2024.

Ainda não há previsão para o edital de chamamento público de médicos interessados no Programa.

Mais Médicos 

programa Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, que é a porta de entrada preferencial ao SUS. A APS está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. 

O Mais Médicos foi lançado em 2013, mas passou por uma reformulação e foi relançado em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, o programa trabalha sob três pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos; a expansão do número de vagas para os cursos de medicina e residência médica em várias regiões do país; e a implantação de um novo currículo com formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

Continue acompanhando o Portal de Notícias do Estratégia MED para mais informações sobre o programa Mais Médicos, processos seletivos de Residência Médica, Revalidação de diplomas de Medicina, mais atualidades e novidades da área médica.

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