Decisão do Conselho Federal de Medicina veta a realização do procedimento de assistolia fetal acima de 22 semanas antes da interrupção da gravidez nos casos das vítimas de estupro
O Novo PAC assegura recursos para reduzir as lacunas na assistência, chegando às populações anteriormente desatendidas, por meio da ampliação da cobertura dos serviços do SUS