Vai prestar os seletivos e quer bônus na prova de residência médica? O Estratégia MED trouxe as principais informações sobre o PROVAB, O Brasil Conta Comigo e Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade. Acompanhe o texto!
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PROVAB
O que é o PROVAB?
O Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) foi criado em setembro de 2011 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação. A iniciativa foi elaborada para amparar regiões carentes de médicos.
Além do incentivo ao trabalho na Atenção Básica e na Estratégia de Saúde da Família pelos médicos recém-formados, o programa ainda se categorizava como um curso de especialização em Atenção Básica, ministrado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
Como funcionava o PROVAB?
O programa previa a atuação de profissionais da saúde em diversos postos de atuação pelo país, durante 12 meses, sendo necessário cumprir uma carga de 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades de saúde e 8 horas de atividades teóricas no curso de especialização em Atenção Básica oferecido pela UNA-SUS.
Como visava o programa, os médicos seriam destinados a locais com escassez de profissionais da saúde. Os postos onde o profissional poderia trabalhar eram divididos entre as seguintes áreas:
- Periferias das grandes metrópoles;
- Populações ribeirinhas;
- Populações quilombolas;
- Populações indígenas;
- Áreas remotas da Amazônia legal; e
- Semiárido nordestino.
Para se inscrever, os médicos escolhiam o município para realizar o programa e eram direcionados, conforme as vagas disponíveis no edital divulgado. Em caso de excesso de candidatos, o programa priorizava os médicos que se graduaram no mesmo município de escolha, quem se inscreveu primeiro ou qual o candidato mais velho. Geralmente, duas chamadas eram suficientes para preencher todas as vagas ofertadas.
Os médicos eram supervisionados por uma instituição inspetora e avaliados constantemente por um supervisor direto e pela equipe da unidade de saúde em que realizava o PROVAB, observando, principalmente, a sua capacidade de trabalho em equipe, a qualidade do atendimento e o tratamento humanizado aos pacientes.
Para serem aprovados nas atividades estabelecidas pelo Programa, os médicos deveriam receber nota mínima de 7,0 pontos. Assim, eram considerados com “conceito satisfatório” e tinham direito ao comprovante de realização do PROVAB.
Benefícios do programa
Os benefícios do PROVAB são muitos, mas com certeza a bolsa mensal no valor de R$ 10.000,00 incentivava bastante os candidatos, principalmente por tratar-se do primeiro emprego pós-faculdade de muitos médicos recém-formados na época.
Além da parte financeira, o programa oferecia a oportunidade de cursar uma especialização logo após a graduação em Medicina, já que o profissional PROVAB recebe título de especialista em Atenção Básica pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Outro ponto é a função social, pois o médico colaborava com a sociedade e com as pequenas comunidades ao combater a escassez de profissionais da saúde na região.
Bônus PROVAB nas provas de Residência Médica
O ponto que mais importa: médicos que concluíram os 12 meses de PROVAB recebem pontuação adicional de 10% na nota final dos seletivos de residência médica! Basta apresentar o comprovante de realização no momento de inscrição do seletivo de RM, caso este atenda os critérios estabelecidos em edital. O direito ao bônus se estende por até 5 anos da conclusão do PROVAB ou até março de 2023, o que ocorrer primeiro.
A bonificação é assegurada pela Lei Federal de nº 12.871/13. Confira:
“§ 2º O candidato que tiver participado das ações previstas no caput deste artigo e tiver cumprido integralmente aquelas ações, desde que realizado o programa em 1 (um) ano, receberá pontuação adicional de 10% (dez por cento) na nota de todas as fases ou da fase única do processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica a que se refere o art. 2º da Lei no 6.932, de 1981.”
Conheça algumas instituições que aderem regularmente à bonificação:
- Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);
- Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto (SCMRP);
- Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Sorocaba (PUC SP);
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA);
- Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
- Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ); e
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fim do PROVAB
Infelizmente, o PROVAB foi descontinuado em 2017 pelo Ministério da Saúde, que era comandado por Ricardo Barros durante o governo Temer. A função do programa foi incorporada ao Programa Mais Médicos, que não conta com a bonificação de 10% nas provas de Residência Médica e tem duração de três anos.
O PROVAB era muito valorizado na época, já que em 2016, dois a cada três médicos cogitavam o PROVAB ao sair da faculdade. Entretanto, os seletivos de Residência Médica ainda oferecem bônus àqueles que concluíram o programa, bem como nada impede que o programa volte futuramente.
A última edição do PROVAB aconteceu em 2015, confira o Edital para mais informações!
Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”
A ação foi criada recentemente, em março de 2020, e é destinada para o combate do novo Coronavírus junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O seu objetivo é obter o apoio de mais médicos para ajudar na grave crise sanitária em que o país se encontra.
A adesão, habilitação e cadastramento ao programa teve início no dia 2 de abril de 2020 e perdurará enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública no Brasil, decorrente da COVID-19.
Uma das principais diferenças é que a ação é voltada, principalmente, aos estudantes da área da saúde. Os estudantes de medicina, no caso, participarão das atividades de clínica médica, saúde coletiva e pediatria, além de serem apoiados, também, pela UNA-SUS.
A iniciativa é remunerada e funciona da seguinte forma:
- Caso o gestor da unidade de saúde do município avalie a necessidade emergencial de obtenção do apoio de mais médicos em razão da COVID-19, este irá realizar a adesão ao programa no site da UNA-SUS, bem como o seu registro de gestor;
- Após esse cadastro, a SGTES entrará em contato com o gestor pelo e-mail registrado e, após a resposta de aprovação do Ministério da Saúde, o gestor poderá indicar no sistema as unidades de saúde que receberão os alunos, os trabalhadores que atuarão como supervisores e a quantidade de alunos que a unidade está apta a receber; e
- A distribuição dos estudantes nas unidades de saúde se dará por proximidade com o território e interesse do aluno no momento de sua inscrição, que pode ser feita por este site.
Em outubro de 2020, 34.466 médicos estavam envolvidos no programa, segundo dados do Ministério da Saúde. Em dezembro de 2020, 1.002.549 de profissionais da saúde já tinham feito parte da ação e outros 452.064 declararam que gostariam de fazer parte futuramente.
Bônus da Ação “O Brasil Conta Comigo”
Quanto aos benefícios, bem como já foi mencionado, a participação dos alunos é remunerada e possui carga horária de até 40 horas semanais por mês, que equivale a uma bolsa no valor de R$ 1.045,00, segundo o último edital. Porém, essa bolsa estaria disponível apenas para estudantes regularmente matriculados no 6º ou 5º ano no curso de Medicina do sistema federal de ensino.
Uma outra opção é a carga horária de 20 horas semanais por mês e a bolsa no valor de R$ 522,50, para alunos regularmente matriculados no 1º ao 4º ano do curso de Medicina do sistema federal de ensino.
Segundo o edital, o certificado de participação na ação garantirá por 2 anos, para o aluno e para o supervisor, pontuação adicional de 10% nos processos seletivos públicos para os programas de residência promovidos pelo Ministério da Saúde, o que atraiu muitos quintanistas e sextanistas de Medicina.
No último ano, diversas instituições aderiram à bonificação e esse número só tende a aumentar dado o sucesso da ação. Confira algumas destas instituições que aderiram à nota extra nos seletivos de 2020:
- Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS);
- Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); e
- Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Sorocaba (PUC SP).
Para mais informações sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, confira o edital!
Bônus do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC)
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) aprovou no início de 2015 a resolução que implementa benefícios para os médicos que ingressarem a partir de 2015 em programas de residência em Medicina da Família e Comunidade. A medida se encontra na Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica nº 03/2011.
Os residentes de MFC que concluírem os dois anos de especialização terão direito a 10% de bônus na nota final dos próximos seletivos de Residência Médica que prestarem a partir de 2017, bastando enviar o comprovante no momento da inscrição para garantir a nota extra ao final do seletivo.
Segundo a Drª Bárbara D’Alegria, professora do EMED, a iniciativa acontece para incentivar os ingressos em programas de formação em Atenção Básica, caso da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, já que esses futuros profissionais serão essenciais no país, principalmente no SUS.
Conheça algumas instituições que oferecem bônus na prova de residência médica aos especialistas em Medicina de Família e Comunidade em seus processos seletivos:
- Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT);
- Universidade Federal de Mato Grosso do SUL (UFMS);
- Universidade Federal de Pelotas (UFPEL);
- Universidade Federal do Piauí (UFPI);
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA); e
- Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE).
O que é Medicina da Família e Comunidade?
A Medicina de Família e Comunidade é uma especialidade generalista, que garante a continuidade do cuidado que promove e de maneira abrangente, enfatizando o tratamento na família e na pessoa, além de orientar toda comunidade. O profissional frisa o tratamento e prevenção de doenças, redução de danos, reabilitação, promoção e proteção da saúde como um todo, pontos essenciais na Atenção Básica.
“O profissional deve ter um conhecimento geral da medicina para lidar com todos os problemas que aparecem nos pacientes. Na Medicina de Família e Comunidade, a gente lida com até 90% dos problemas de uma população”, explica a Drª Bárbara D’Alegria, formada em Medicina da Família e Comunidade e ex-preceptora do programa de Residência Médica na SMS-RJ. Segundo ela, por ser uma especialidade tão versátil, a reforma do SUS está priorizando a profissão e incentivando a formação de mais profissionais na área.
A área vem crescendo muito no mercado de trabalho ultimamente, se tornando uma profissão bem promissora no Brasil. “A partir do Mais Médicos, o governo se interessou pela especialidade e entendeu que o médico de família tinha que estar na porta de entrada do sistema de saúde, por conta de seu olhar integral, o que torna o atendimento muito mais barato. Hoje em dia, a especialidade já faz parte de diversos planos de saúde e diversas instituições privadas têm residência médica em MFC, como o Hospital Israelita Albert Einstein, onde os consultórios sempre lotam, pois a população está carente do atendimento integral que esse profissional oferece”, esclarece a Drª Bárbara D’Alegria.
A alta da profissão também reflete no número de vagas oferecidas nos processos seletivos de Residência Médica. Nos últimos dez anos, foi a especialidade que mais expandiu o número de médicos residentes. Em 2010, haviam 181 vagas de R1, que evoluíram para 1.031 vagas em 2019, um aumento de 469,6%, segundo dados da Demografia Médica de 2020. A especialidade é de acesso direto e tem duração de dois anos.
Infelizmente, das muitas vagas disponibilizadas, grande parte ficou ociosa devido à baixa procura, o que é um dos motivos para incentivar os ingressos por meio de bônus. Atualmente, existem cerca de 7.149 médicos da família e comunidade, segundo a última Demografia Médica. Entretanto, o número deveria ser bem maior, considerando a escassez desse profissional, principalmente no Norte e Nordeste brasileiros, que possuem muitas das novas vagas ofertadas, pois, de acordo com a Drª Bárbara D’Alegria, o residente tende a se fixar onde realizou a residência.
Distribuição de médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade por 100 mil habitantes segundo unidades da Federação e faixas de concentração – Brasil, 2020
Dentre as melhores instituições para realizar a Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade estão a USP SP, SUS-BA, SUS SP, UERJ, SMS-RJ, UFPR, Unicamp, SES-PE, UFRN, UnB e UFMS.
Após a residência na especialidade, os outros títulos mais procurados pelos especialistas em Medicina da Família e Comunidade são, em ordem:
- Medicina do Trabalho;
- Clínica Médica;
- Pediatria;
- Acupuntura;
- Psiquiatria; e
- Ginecologia e Obstetrícia.
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