ResuMED de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e mais!
Créditos da imagem: pexels-photo-48604

ResuMED de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e mais!

Como vai, futuro Residente? O tema vigilância em saúde é cobrado independente da especialidade médica prestada. Por isso, nós do Estratégia MED preparamos um resumo exclusivo com tudo que você precisa saber sobre o assunto para alcançar a sua vaga, como vigilância epidemiológica sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador. Para saber mais, continue a leitura. Bons estudos!

A vigilância em saúde

Primeiro, o que é vigilância?

Vigilância significa vigiar e estar atento às circunstâncias para evitar riscos. Logo, a vigilância em saúde consiste em conhecer e ter atenção às diversas condições que podem oferecer riscos e prejuízos à saúde das pessoas.

No Brasil, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ambas vinculadas ao Ministério da Saúde, são as responsáveis pela gestão da vigilância em saúde e pela implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), de 2018.

As principais vigilâncias foram previstas desde a Constituição Federal de 1988, sendo caracterizadas em sucessivas normativas posteriores, sendo as principais:

Inscreva-se em nossa newsletter!

Receba notícias sobre residência médica e revalidação de diplomas, além de materiais de estudo gratuitos e informações relevantes do mundo da Medicina.

  • Lei 8.080/1990: coloca as formas de vigilância no campo de atuação do SUS; executa  as ações de vigilância sob responsabilidade municipal.
  • Política Nacional de Vigilância em Saúde (2018): regionalização da vigilância, com a sua inclusão nas Redes de Atenção À Saúde; intervenções individuais ou coletivas em todos os pontos de atenção.
  • Pacto pela Saúde (2006): inclui vigilância em saúde no Plano Diretor de Investimento (PDI); cria um bloco de financiamento direcionado para a vigilância; todos os municípios se responsabilizam pela vigilância. 

A PNSV correlaciona a vigilância em saúde e a regionalização, já que “regionalizar” é a orientação que a descentralização do SUS segue. Além disso, descreve o financiamento das ações de vigilância em saúde como tripartite, em que todos os níveis do governo devem custear, sendo um compartilhamento de responsabilidades. 

Vários fatores podem influenciar o estado de saúde de uma coletividade, como os relacionados ao meio ambiente, aos alimentos e ao padrão de evolução das doenças. Por isso, dividimos a vigilância em saúde de acordo com seu nicho específico, conheça-os a seguir.

Vigilância epidemiológica

É um famoso componente  no cotidiano dos médicos, pois nela estão incluídas ações como vacinação, investigação de processos epidêmicos e sistemas de notificação. É exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), que integra a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a Lei 8.808/1900, vigilância epidemiológica é um “conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer doença nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

Seu papel não se limita apenas a identificar condições e fornecer dados, mas também analisa os resultados das intervenções e os divulga, identifica condições referentes à saúde, coleta e analisa dados e propõe e realiza intervenções, com ações como investigação de epidemia e endemias, notificação de doenças, vacinação e formulação de dados de indicadores. 

Vigilância sanitária

A vigilância sanitária, também prevista desde a Lei 8.808/1990, é coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), organizadora do conjunto de ações e serviços que caracterizam o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Segundo a PNVS, a vigilância sanitária é o “conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte”. 

Em relação às ações, elas são realizadas em âmbito municipal, com exceção da fiscalização de aeroportos e fronteiras, responsabilidade da União, compartilhada com estados e municípios. Como exemplo de suas ações, temos o controle e fiscalização de restaurantes e mercados, equipamentos de proteção individual e equipamentos médicos, medicamentos, hemoderivados e órgãos humanos, saneantes e fábricas de cosméticos. 

Assim, a vigilância sanitária tem a função de orientação aos estabelecimentos e empresas que exercem atividades fiscalizadas por ela, e podem interditar e multar serviços que não estão em condições sanitárias adequadas de funcionamento.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada pela Lei 9.782/1999 para coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sendo ela uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, mas independente financeiramente. Entre suas principais competências estão:

  • Estabelecer normas, acompanhar e executar políticas e ações de vigilância sanitária;
  • Monitorar e auditar órgãos estaduais de vigilância sanitária;
  • Monitorar preços e publicidade de itens da saúde;
  • Interditar os locais de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços para a saúde;
  • Autuar e aplicar penalidades;
  • Autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de produtos relacionados à saúde; e
  • Consentir com a importante exportação de produtos relacionados à saúde. 

Vigilância ambiental

No Brasil, a vigilância ambiental é responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVAS). De maneira simples, a vigilância ambiental se preocupa com os fatores ambientais que podem interferir na saúde, com sua execução tipicamente municipal que atua em elementos como:

  • Agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo;
  • Qualidade de água para consumo;
  • Contaminantes químicos;
  • Desastres ambientais;
  • Riscos físicos (radiação); e
  • Poluentes atmosféricos. 

Além disso, está frequentemente articulada com outros órgãos governamentais com objetivos como exercer ações integradas com a Defesa Civil ou as vigilâncias sanitária e epidemiológica no controle de doenças. Assim, a vigilância em saúde ambiental possui cinco componentes estratégicos: VIGIAGUA, VIGIAR, VIGIPEQ, VIGIDESASTRES, VIGIFIS, cada uma responsável por um elemento de ameaça ambiental, como os citados na lista acima.

Vigilância em saúde do trabalhador 

A vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) é de responsabilidade e financiamento de todos os níveis do governo e suas ações são executadas a nível municipal e estadual. Ela atua de modo integrado às demais vigilâncias com o objetivo de proteger os trabalhadores em relação aos riscos da atividade de trabalho, sendo enfatizada como uma ferramenta para o desenvolvimento da saúde integral dos trabalhadores.

Possui como objetivos:

  • Caracterização do território, perfil socioeconômico e ambiental da população trabalhadora;
  • Intervir nos determinantes de riscos a saúde dos trabalhadores, visando eliminá los ou atenuá los e controlá los;
  • Avaliar o impacto das medidas de controle adotadas contra os fatores determinantes dos riscos; e
  • Utilizar os diversos sistemas de informação para auxiliar a VISAT.

Aqui no blog do Estratégia MED temos um ResuMED sobre Saúde do Trabalhador, que pode complementar seus conhecimentos. Não deixe de conferir!

Gostou do conteúdo? Não se esqueça de fazer parte do time Estratégia MED acessando a nossa plataforma! Lá você encontra tudo o que precisa sobre diversos temas para as provas de Residência Médica, com acesso à videoaulas, resumos, materiais, simulados, bancos de questões e muito mais exclusivamente para você, futuro Residente! Não deixe de conferir!

Não se esqueça de compartilhar com um amigo futuro residente também. Afinal, quem estuda junto, passa junto! 

CTAs - Black November 2022 - Ultimo Lote

Você também pode se interessar por:

Você pode gostar também