Com 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção, a Medida Provisória (MP) do Mais Médicos foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A nova MP, que conta com alterações propostas pela Comissão Mista, agora segue para votação do Senado. O resultado foi anunciado pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (14).
A Medida Provisória 1165/2023 altera o programa original, permitindo a prorrogação de contratos e a indenização de incentivo para a permanência dos profissionais em áreas de alta vulnerabilidade e/ou em regiões remotas. Durante as discussões, deputados retomaram questões abordadas nas sessões da Comissão Mista, como a necessidade de revalidação do diploma médicos para formados no exterior participarem do programa, entre outras.
O deputado Dr. Frederico defendeu a exigência do diploma revalidado para garantir cuidados de saúde de qualidade para a população. Em contrapartida, o deputado Chico Alencar argumenta que o programa teria sido enfraquecido e ideologizado anteriormente, mas agora entendem que, “como diz o texto original, quem tem 4 anos de prática médica não precisa de mais Revalida”.
A Comissão Mista da MP elaborou novas proposições para superar os tópicos sensíveis para os parlamentares, como a avaliação processual durante o programa Mais Médicos como substituto do Exame de Habilidades Clínicas do Revalida Inep e a revalidação do diploma como condição para a renovação do contrato do participante intercambista.
Porém, a substituição da prova prática do Revalida foi o único ponto extraído do parecer e a nova Medida Provisória seguirá para o Senado sem essa proposição, como uma forma de superar a divergência entre governo e oposição. Já a renovação do contrato dos médicos intercambistas, condicionada à revalidação do diploma, será votada em destaque a pedido do Partido Liberal, ou seja, será votado apenas depois da aprovação do texto principal.
Ainda sobre o Revalida, o exame passará de semestral para quadrimestral. Outras modificações ao texto original da Medida Provisória também foram aplicadas nesta nova versão do texto e aprovadas pela Câmara.
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