Desde 2010, a Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), realiza o estudo Demografia Médica no Brasil (DMB), responsável pelo levantamento de informações sobre a formação e atuação profissional de médicos no país. A 6ª edição do estudo foi lançada no dia 8 de fevereiro, durante evento promovido pela AMB com a presença de representantes da OPAS, Ministério da Saúde, FMUSP e demais entidades representativas.
Em setembro de 2023, a AMB atualizou os números e projeções da Demografia Médica após a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira o arquivo:
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Dados inéditos presentes na nova edição da Demografia Médica no Brasil
O principal objetivo da DMB é subsidiar, com evidências científicas, o planejamento de políticas públicas de assistência à saúde, de desenvolvimento profissional e de formação médica.
Dentre os destaques desta edição, a aplicação de um inquérito inédito sobre o perfil sociodemográfico dos residentes médicos – que representam mais de 8% dos médicos do país – revela as motivações para a escolha de especialidades, trajetória profissional e percepções sobre a Residência Médica cursada.
Outro estudo inédito, que compõe a edição 2023 da Demografia Médica no Brasil, apresenta dados sobre a produção assistencial de consultas médicas no país. Em 2019, foram mais de 660 mil consultas médicas registradas no sistema SIA/SUS e ANS, correspondendo a 3,13 consultas por habitante ao ano.
Destaques da nova edição
Um dos tópicos mais mencionados pelos participantes foi o expressivo aumento de médicos formados nos últimos 10 anos. Segundo atualização da Demografia Médica 2023, em 12 de setembro de 2023, o Brasil possui 545.767 médicos, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse número equivale à taxa de 2,69 médicos para cada grupo de 1.000 habitantes. A DMB projeta, para 2035, mais de 1,3 milhão de médicos no país.
Já o percentual de médicos especialistas apresentou um aumento de 85% entre 2012 e 2022, considerando as 55 especialidades e 59 áreas de atuação médica, reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME). Medicina de Família e Comunidade segue a tendência apresentada na edição de 2020 da DMB, e lidera o ranking, registrando 246% de crescimento.
O aumento de médicos generalistas como consequência do aumento de escolas médicas, preocupa os organizadores do estudo, uma vez que essa tendência não acompanha os investimentos na Residência Médica. Segundo dados do Ministério da Educação obtidos via LAI pela coordenação do estudo, existem 46.000 vagas credenciadas para residência médica no país.
Contudo, a taxa de vagas ociosas em programas de residência médica do país aumentou 16,1% entre 2018 e 2021. Exemplificando, em 2018, das 23.179 vagas autorizadas para programas de residência médica em especialidades de Acesso Direto (R1), 3.637 não foram ocupadas. Já em 2021, das 24.417 de vagas autorizadas, 7.769 não foram preenchidas, como pode ser observado na tabela:
| Ano | Autorizadas | Ocupadas | Não Ocupadas | (%) Ociosidade |
| 2018 | 23.179 | 19.542 | 3.637 | 15,7 |
| 2019 | 23.315 | 19.770 | 3.545 | 15,2 |
| 2020 | 23.460 | 16.867 | 6.593 | 28,1 |
| 2021 | 24.417 | 16.648 | 7.769 | 31,8 |
Por isso, para Maurício Scheffer, coordenador do estudo, é necessário discutir o papel do grande contingente de médicos generalistas na assistência à saúde. Sabe-se que a inclinação do profissional recém-formado na graduação é a de assumir serviços da Atenção Básica em áreas periféricas dos centros urbanos.
Contudo, dados de um estudo anterior à DMB revelam que o tempo médio de permanência de médicos em instituições na Zona Leste de São Paulo é de apenas 1 ano e 2 meses. Isso equivale a 10 meses a menos do que de médicos participantes de programas como o Mais Médicos, cuja vigência do contrato é de 24 meses.
Mais Médicos e Revalida
Apesar do aumento de médicos no Brasil, ainda existe grande concentração desses profissionais nas regiões Sudeste e Sul. O acréscimo de vagas na graduação e de instituições que oferecem o curso de Medicina ainda não foram suficientes para amenizar o chamado “vazio assistencial”. “Temos um número grande de médicos, quase suficiente para atender a nossa população, mas mal distribuído”, disse Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da AMB.
Para atrair e fixar médicos para as regiões remotas e periféricas, o Dr. César Eduardo defende a criação de políticas públicas que ofereçam melhores condições de trabalho para os profissionais. “Essa questão se resolve com a carreira de estado, oferecendo condições de perenidade para esse médico para que ele possa se fixar e ter interesse em permanecer no local e não seja uma política apenas efêmera e que não atraia o médico para que ele se fixe naquele local”, declarou o presidente da AMB.
Quando questionado sobre a ascensão de médicos formados no exterior, Dr. Carlos Eduardo reconhece a complexidade da questão e exalta a necessidade de exames de revalidação de diplomas no Brasil. “Não somos contra ninguém, somos a favor da segurança e boa assistência para a população”, afirma. O coordenador da DMB 2023, Dr. Scheffer, propõe também a discussão de novos modelos de avaliação das escolas médicas no país.
Mudança de perfil
A nova configuração socioeconômica dos profissionais também foi enfatizada durante a apresentação da nova edição da Demografia Médica no Brasil. Os destaques ficaram para a equidade de gênero, aumento da diversidade étnico-racial e de classes nas escolas médicas, além da chamada “juvenização” do mercado médico.
Essas mudanças seguem a tendência dos últimos anos, mas o estudo revela avanços sociais significativos e coerentes com outras instâncias do Ministério da Saúde, como a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que recentemente publicou uma portaria – revogada logo depois – determinando critérios de seleção para programas de residência médica, destacando a proposta de implementação de cotas raciais nos processos seletivos de acesso à RM.
Mais Mulheres na Medicina
A DMB projeta que, já em 2024, as mulheres serão a maioria entre os médicos no Brasil. Desde 2009 essa tendência é observada pelo levantamento, segundo os novos registros nos CRMs. Em 2009, as mulheres representavam 40,5% do contingente de médicos no Brasil e, em 2022, a diferença entre gêneros diminuiu 8,1%, com o registro de 48,6% de mulheres sobre o total.
Esse aumento representa quase o dobro, em números: de 133.000 para 260.000 entre 2009 e 2022 e, com a previsão do aumento de vagas em escolas médicas e, consequentemente, no número de médicos formados ao no país, a projeção é que de 2023 à 2035 haja o crescimento de 118% de mulheres na medicina, enquanto espera-se o crescimento em 62% de homens na área médica.
Apesar deste aumento, a DMB registra ainda disparidade salarial entre gêneros e mulheres continuam sendo sub representadas em algumas especialidades médicas. Em nove especialidades, os homens representam mais de 80% do total. É o caso de especialidades cirúrgicas, como Cirurgia Geral, em que as mulheres representam menos de 25% do total.
Já no que se refere à remuneração, mulheres declararam receber cerca de 36% a menos que os homens. O levantamento é baseado em declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e, por isso, não inclui a totalidade dos médicos residentes, uma vez que a bolsa de residência é fixa e isenta de declaração de IRPF.
Segundo a DMB, a renda média declarada pelos homens em 2020 foi de R$36.421 enquanto a das mulheres foi de R$23.205. Essa diferença oscila quando observados outros critérios, como faixa etária e mantém-se mesmo com adequações por especialidade e carga horária.
Mais Diversidade na Medicina
O levantamento mais recente demonstra que houve um aumento importante de alunos de medicina que cursaram o ensino médio em escola pública. A DMB credita esse avanço à ampliação de vagas e de escolas médicas, além da implementação de políticas de cotas nas Instituições de Ensino Superior, citando a Lei nº 12.711.
Os números revelam que, em 2010, o percentual de estudantes de medicina oriundos do ensino médio público era de 25,9%, enquanto essa taxa em 2019 aumentou para quase 30%. Essa tendência, ainda que sutil, inicia a tendência de democratização do ensino médico no Brasil e deve se ampliar nos próximos anos.
A diferença do perfil do estudante de medicina no Brasil também se apresenta em relação à raça e etnia dos entrevistados. Apesar dos estudantes brancos do 1º ano da graduação ainda predominar neste cenário, houve um significativo aumento de estudantes negros – soma entre pretos e pardos: de 1.483 em 2010 para 9.326 em 2019.
Entre a população negra, o aumento dos que se declaram pardos é acentuado: passou de 20,5% para 24,7% entre os anos de 2010 e 2019. No mesmo período, houve decréscimo da presença de pretos e indígenas, de 4,7% e de 0,7%, respectivamente. Essas taxas oscilam quando considerados outros critérios, como a natureza da escola médica – pública ou privada. Em 2010 38,6% dos autodeclarados negros estudavam em instituições públicas e 19,4% em instituições privadas. Já em 2020 a diferença se manteve, com 41.6% nas escolas públicas e 23% nas escolas médicas privadas.
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