A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu, por meio de portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de aprofundar a análise técnica sobre os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade.
A medida ocorre em meio à expansão do uso desses fármacos no país, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, inclusive fora das indicações aprovadas. Confira a portaria na íntegra:
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Composição inclui entidades médicas e farmacêuticas
O GT será composto por representantes das diretorias da própria Anvisa, além de integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Também está prevista a possibilidade de participação de especialistas convidados, com reconhecida expertise no tema, para contribuir com as discussões técnicas.
Objetivo é subsidiar decisões regulatórias
De acordo com o texto, o grupo terá como finalidade reunir e sistematizar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância relacionadas aos medicamentos da classe.
A proposta é consolidar subsídios técnicos que possam apoiar a tomada de decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, especialmente no que diz respeito à segurança, eficácia, uso racional e aspectos regulatórios.
Análise de riscos e lacunas de conhecimento
Entre as competências do grupo estão:
- Avaliar riscos sanitários associados ao uso desses medicamentos;
- Identificar lacunas de conhecimento científico;
- Analisar aspectos relacionados ao uso racional;
- Propor estratégias de comunicação de risco voltadas a prescritores e dispensadores.
O GT também poderá sugerir a elaboração de materiais técnico-orientativos para profissionais de saúde.
O grupo terá caráter consultivo, ou seja, não possui poder deliberativo. Sua atuação será voltada exclusivamente à produção de análises e recomendações técnicas.
O prazo inicial de funcionamento é de 45 dias, podendo ser prorrogado. Ao final dos trabalhos, deverá ser apresentado um relatório consolidado com as conclusões e sugestões.
Crescimento do uso dos análogos de GLP-1
A criação do GT ocorre em meio à expansão do uso de medicamentos agonistas de GLP-1, como semaglutida e liraglutida, amplamente prescritos tanto para controle glicêmico quanto para o manejo da obesidade.
O aumento da demanda, aliado ao uso off-label e à crescente popularização desses fármacos, tem intensificado as discussões sobre segurança, monitoramento e a necessidade de aprimoramento regulatório.
Em 6 de abril, a Anvisa também anunciou um conjunto de medidas para reforçar o controle sanitário sobre medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1, especialmente após indícios de irregularidades envolvendo a importação de insumos e a manipulação dos princípios ativos por farmácias.
Saiba mais em: Anvisa reforça fiscalização sobre canetas emagrecedoras manipuladas
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