O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no dia 30 de janeiro o Parecer CFM nº 2/2025, que revisa e atualiza o Parecer CFM nº 13/2018, trazendo novas orientações sobre as cirurgias fetais, tanto abertas quanto realizadas por fetoscopia, para o tratamento de malformações congênitas. Clique no botão abaixo para conferir o documento na íntegra:
O parecer enfatiza a importância de diagnósticos precisos, indicações criteriosas e equipes médicas especializadas para esses procedimentos complexos, além da necessidade de aumentar o acesso a esses procedimentos no Brasil.
Atualização nas cirurgias fetais
O documento aborda condições como síndrome da transfusão feto-fetal, hérnia diafragmática, teratoma sacrococcígeo, mielomeningocele e diversas cardiopatias congênitas. Apesar dos benefícios comprovados das cirurgias fetais, o CFM destaca que os procedimentos devem ser realizados exclusivamente em hospitais com infraestrutura adequada e por equipes multidisciplinares, devido à alta complexidade e aos riscos envolvidos.
O conselheiro Eduardo Jorge da Fonseca Lima, relator do parecer, apontou que a atualização é um avanço significativo para a medicina fetal no Brasil. Ele também ressalta a falta de custeio desses procedimentos, que, na maioria das vezes, não estão previstos orçamentariamente, dificultando a sua execução, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A atualização das diretrizes visa assegurar que as cirurgias fetais sejam realizadas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. O diagnóstico pré-natal acurado e a correta indicação da intervenção são fundamentais para o sucesso do procedimento. Também é essencial que as famílias recebam todas as informações necessárias sobre riscos e benefícios. Nosso compromisso é com a saúde das gestantes e dos bebês, garantindo que os procedimentos sejam seguros e eficazes”, afirmou o relator.
O CFM também reforçou a necessidade de mais apoio e valorização para os centros especializados no Brasil, em especial aqueles ligados ao SUS, que frequentemente enfrentam desafios financeiros e estruturais.
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