Em um contexto de lançamento de editais de seleção para programas de residência médica por todo o país, o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Hélcio Miranda, anunciou o estudo do governo federal para a ampliação de vagas e bolsas para residência.
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Proposta de ampliação das residências
A informação foi concedida em entrevista e revela a intenção do governo federal de retomar o tópico de “universalização dos programas de residência médica”, presente no escopo do Mais Médicos original. Contudo, a versão atual do programa, especificamente no item IX do Artigo 3º da Portaria 64 de 2023, estabelece como um dos objetivos “ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS”.
Alinhado a esta proposta, em 2023 também foi retomado o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), criado em 2009, cujo objetivo é incentivar a formação de médicos especialistas no país.
Nesta primeira etapa, o Pró-Residência autorizou 963 vagas, sendo que menos de 100 delas foram disponibilizadas em editais extemporâneos. Esses editais possibilitaram o ingresso dos aprovados nas seleções no início do segundo semestre de 2023.
“A ideia é ir convergindo o número de formandos com o número de bolsas para especialização”, destacou Helvécio Miranda.
Programas de residência médica prioritários
Apesar da indefinição do número de vagas, que serão criadas ou ampliadas nos programas existentes, já foram estabelecidas as especialidades e a ordem de prioridade delas neste planejamento: Anestesiologia, Neurologia, Pediatria, Cirurgia Pediátrica e Cirurgia Oncológica.
Anestesiologia será a primeira especialidade a ser contemplada por este projeto. Comparando com o número de formados na especialidade no Reino Unido, o Secretário revela que a proposta pretende acrescentar 600 vagas para a formação de médicos anestesiologistas.
Contexto e expectativas para o programa
Em 2022, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) contabilizou mais de 68.000 vagas para residência médica em especialidades de Acesso Direto, com Pré-Requisitos, Anos Adicionais e Áreas de Atuação.
Considerando a expansão dos cursos de graduação em Medicina dos últimos anos, e a projeção de mais de 1 milhão de médicos no país até 2035, segundo a última Demografia Médica, entende-se que este plano pretende amenizar a defasagem de vagas entre a graduação e a pós-graduação na Medicina. Esses dados demonstram que, apenas um terço dos médicos formados na graduação conseguem vagas na residência médica, considerada o padrão-ouro de especialização da área.
A ampliação de vagas na residência será alinhada à ampliação dos investimentos do governo federal para reduzir as filas de espera por atenção médica especializada. Por isso, além da Secretaria de Atenção Especializada, o planejamento envolve também a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relação de Trabalho, além do Ministério da Educação.
Ainda em setembro, pretende-se reorganizar a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para “ampliar o número de vagas em hospitais públicos; usar a estrutura das instituições filantrópicas, além de ampliar as bolsas de residência médicas e multiprofissionais”, anuncia Miranda.
Estratégia MED e Residência Médica
Mesmo com a proposta de expansão de vagas de residência médica, a concorrência nos processos seletivos deve continuar bastante acirrada. Por isso, o ideal é preparar-se para todos os cenários possíveis, especialmente, candidatos que pretendem ingressar ainda em 2024 ou nos próximos anos em um dos programas existentes no país.
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