Na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tornou público o extrato de contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para os serviços de operacionalização da aplicação do Exame de Habilidades Clínicas — segunda etapa, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida INEP.
A novidade já havia sido previamente divulgada no último dia 12 de abril através do resultado do Pregão nº 90003/2024, porém, o extrato traz, além da oficialização da FGV como a banca responsável pela organização da segunda etapa do processo, o prazo de vigência do contrato até 26 de abril de 2025. Confira o documento oficial:
Apesar da mudança, as comissões responsáveis pela elaboração de itens e definição da nota de corte — Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM) e a Comissão de Avaliação de Itens (CAI) respectivamente, seguem inalteradas desde janeiro de 2024.
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Comissão de Avaliação de Itens (CAI)
A CAI do Revalida INEP é formada por um grupo de especialistas e professores de cursos de medicina do Brasil. De acordo com o Inep, a CAI tem como atribuições: .
- Aplicar o Método de Angoff modificado;
- Participar de todas as fases do processo de análise, de forma individual ou coletiva;
- Calcular a média de acerto por item;
- Analisar os itens em relação à prova, gerando uma média geral;
- Definir a nota de corte de forma coletiva para o exame teórico e para o exame de habilidades clínicas; e
- Elaborar relatórios técnicos sobre os trabalhos desenvolvidos, caso seja solicitado pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
Os membros da CAI são nomeados por meio de portaria no Diário Oficial da União e a última nomeação ocorreu em 15 de janeiro de 2024. Para definir a equipe, o Inep solicita a indicação de médicos às Instituições de Educação Superior parceiras do Revalida e depois avalia seus currículos lattes para fazer a seleção e o convite. Atualmente, 38 profissionais fazem parte do CAI.
Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM)
Enquanto o CAI tem como atribuição definir a nota de corte com base na prova já formulada, a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM) é a responsavel por desenvolver os itens que compoem as provas. O CAAFM é dividido também entre as cinco áreas básicas e conta com 26 participantes.
Conheça os participantes da CAAFM e CAI, e entenda como a nota de corte é definida no texto exclusivo preparado pelo Estratégia MED: Nota de Corte Revalida INEP: entenda como a nota mínima é definida
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Texto em colaboração de Erika Coelho
