Inep republica edital do Enade 2026 e altera regras do Enamed

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou nesta segunda-feira, 10 de agosto, o Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2026. A nova versão traz mudanças específicas para os estudantes de Medicina e adapta as regras do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) ao modelo instituído pela Medida Provisória nº 1.370/2026.

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Entre as principais alterações está a formalização do Enamed em duas etapas durante a graduação médica: a primeira realizada ao fim do quarto ano e a segunda ao fim do sexto ano. A republicação também modifica os critérios de habilitação dos estudantes, estabelece procedimentos para aqueles que já haviam sido inscritos e deixam de atender às novas regras e esclarece a validade dos resultados para participação em processos seletivos de residência médica.

Enamed passa a ter duas etapas no Enade 2026

Na versão original do edital, publicada em abril, o Inep estabelecia que o Enade dos cursos de Medicina seria realizado por meio do Enamed para os estudantes habilitados da graduação, sem caracterizar formalmente a avaliação como composta por duas etapas.

Com a republicação, o documento passa a determinar expressamente que o exame será dividido da seguinte maneira:

• 1ª etapa: realizada ao fim do quarto ano da graduação em Medicina;
• 2ª etapa: realizada ao fim do sexto ano da graduação.

A mudança acompanha o regime estabelecido pela MP nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que passou a integrar a fundamentação normativa do edital republicado.

Quem estará habilitado ao Enamed 2026?

Outra mudança importante está nos critérios utilizados para determinar quais estudantes de Medicina estão habilitados à avaliação.

Anteriormente, eram considerados estudantes do quarto ano aqueles com previsão de matrícula no 7º ou 8º semestre em 31 de agosto de 2026.

Agora, a definição considera especificamente o semestre em que o estudante estará matriculado na data da prova. Para a primeira etapa do Enamed, estarão habilitados os estudantes matriculados no 8º semestre. Já para a segunda etapa, destinada aos concluintes, o critério passa a ser a matrícula no 12º semestre.

A republicação também acrescentou o item 3.4, segundo o qual estudantes inicialmente inscritos no Enamed 2026 que deixarem de se enquadrar nesses critérios em razão da adequação ao regime semestral serão considerados não habilitados nesta edição.

Nesses casos, a instituição de ensino deverá registrar uma declaração específica referente ao ajuste da habilitação. O estudante deverá ser obrigatoriamente inscrito em uma edição subsequente do Enamed quando preencher os critérios correspondentes.

Nota do quarto ano poderá ser utilizada na residência médica?

Não. A republicação do edital esclarece expressamente que o desempenho obtido pelos estudantes do quarto ano na primeira etapa do Enamed não terá validade para participação em processos seletivos de residência médica de acesso direto.

Segundo o novo item 8.3.2, estudantes do quarto ano receberão um boletim individual simplificado, contendo apenas a nota obtida, sem informação sobre nível de proficiência, sem validade trienal e sem aproveitamento para ingresso em programas de residência médica de acesso direto. A mesma regra será aplicada aos estudantes registrados pelas instituições como não habilitados que, ainda assim, realizarem a prova.

Já os resultados das duas etapas do Enamed serão disponibilizados aos estudantes pelo Sistema Enamed. Para os concluintes regularmente habilitados à segunda etapa, a primeira nota obtida deverá constar no histórico escolar.

Estudantes do quarto ano terão novas regras de regularidade

Além da alteração dos critérios de habilitação, o Inep acrescentou uma nova obrigação aos estudantes do quarto ano. O preenchimento do Questionário do Estudante passa a ser um dos requisitos para a regularidade perante o exame.

A participação na primeira etapa permanece como componente curricular obrigatório para os estudantes abrangidos pela regra. Os resultados serão utilizados para acompanhamento da formação, autoavaliação pelas instituições de ensino e fins diagnósticos pelo Ministério da Educação, sem integrar o cálculo do Conceito Enade dos cursos avaliados.

Cronograma também foi ajustado

A republicação inclui procedimentos relacionados à mudança dos critérios de habilitação. Entre 24 de agosto e 11 de setembro de 2026, os coordenadores de curso poderão registrar no Sistema Enade a “Declaração de Responsabilidade da IES em relação ao Exame: ajuste à habilitação semestral” e a declaração referente aos inscritos não habilitados.

A aplicação do Enamed 2026 permanece prevista para 13 de setembro, com divulgação dos cadernos de prova e gabaritos preliminares em 15 de setembro.

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