O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a nova portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 2017 e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O documento ainda atualiza o Artigo 423 da Portaria de Consolidação incluindo mudanças para reforçar que a LDRT não substitui as instâncias científicas na determinação de relações causais entre substâncias e doenças, mas serve como orientação para ações de saúde pública. Saiba mais abaixo!
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Lista de Doenças e Agentes de Risco Associados ao Trabalho
O Anexo LXXX, atualizado pela nova portaria, detalha os agentes e fatores de risco e suas respectivas doenças ocupacionais. A tabela pode orientar a atuação dos profissionais da saúde para ajudar no diagnóstico e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Confira abaixo!
| LISTA A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte I) | ||
| Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos | CID10 | Doença Relacionada ao Trabalho |
| Níveis de pressão sonora elevados no trabalho | H83.3 | Efeitos do ruído sobre o ouvido interno |
| I10 | Hipertensão essencial (primária) | |
| Radiações ionizantes – iodo radioativo – incluindo iodo-131 em atividades de trabalho | C08 | Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas |
| C40 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros | |
| C41 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas | |
| C49 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles | |
| C73 | Neoplasia maligna da glândula tireoide | |
| Radiações ionizantes – plutônio em atividades de trabalho | C22 | Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas |
| C34 | Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões | |
| C40 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros | |
| C41 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas | |
| Radiações ionizantes – produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho | C82 | Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) |
| C83 | Linfoma não-Hodgkin difuso | |
| C84 | Linfomas de células T cutâneas e periféricas | |
| C85 | Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado | |
| C91 | Leucemia linfoide | |
| C92 | Leucemia mieloide | |
| C93 | Leucemia monocítica | |
| C94 | Outras leucemias de células de tipo especificado | |
| C95 | Leucemia de tipo celular não especificado | |
| Radiações ionizantes – rádio-222 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho | C34 | Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
| Radiações ionizantes – rádio-224 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho | C40 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros |
| C41 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas | |
| Radiações ionizantes – rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho | C30.0 | Neoplasia maligna da cavidade nasal |
| C31 | Neoplasia maligna dos seios da face | |
| C40 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros | |
| C41 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas | |
| Radiações ionizantes -radônio em atividades de trabalho | C34 | Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões |
| Radiações ionizantes – raios-X e/ou gama em atividades de trabalho | C08 | Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas |
| C15 | Neoplasia maligna do esôfago | |
| C16 | Neoplasia maligna do estômago | |
| C18 | Neoplasia maligna do cólon | |
| C20 | Neoplasia maligna do reto | |
| C22 | Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas | |
| C25 | Neoplasia maligna do pâncreas | |
| C34 | Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões | |
| C40 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros | |
| C41 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas | |
| C44 | Outras neoplasias malignas da pele | |
| C50 | Neoplasia maligna da mama | |
| C56 | Neoplasia maligna de ovário | |
| C61 | Neoplasia maligna da próstata | |
| C64 | Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal | |
| C67 | Neoplasia maligna da bexiga | |
| C71 | Neoplasia maligna do encéfalo | |
| C72 | Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central | |
| C73 | Neoplasia maligna da glândula tireoide | |
| C82 | Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) | |
| C83 | Linfoma não-Hodgkin difuso | |
| C84 | Linfomas de células T cutâneas e periféricas | |
| C85 | Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado | |
| C91 | Leucemia linfoide | |
| C92 | Leucemia mieloide | |
| C93 | Leucemia monocítica | |
| C94 | Outras leucemias de células de tipo especificado | |
| C95 | Leucemia de tipo celular não especificado | |
| Radiações ionizantes tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades de trabalho | C22 | Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas |
| C23 | Neoplasia maligna da vesícula biliar | |
| C25 | Neoplasia maligna do pâncreas | |
| C61 | Neoplasia maligna da próstata | |
| C64 | Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal | |
Confira o restante da lista e as demais tabelas da Lista de Doenças e Agentes de Risco Associados ao Trabalho na nova Portaria GM/MS Nº 5.674, de 1º de novembro de 2024 divulgada pelo Ministério da Saúde:
Notificação compulsória para doenças e agravos relacionados ao trabalho
Em 25 de julho de 2024, o Ministério da Saúde, junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), decidiu por incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Com a mudança, os profissionais da saúde deverão, obrigatoriamente, notificar as seguintes doenças e agravos:
- Câncer relacionado ao trabalho;
- Dermatoses ocupacionais;
- Perda auditiva relacionada ao trabalho;
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
- Distúrbio de voz relacionado ao trabalho;
- Pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho); e
- LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho).
Segundo o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio da Cunha, a ampliação da vigilância do âmbito laboral tornará possível identificar as causas e realizar uma intervenção em doenças evitáveis e passíveis de prevenção.
Saiba mais: Doenças e agravos relacionados ao trabalho terão notificação compulsória
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