Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que institui a oferta de cursos para formação de preceptores em programas de residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC). A concessão das bolsas, no valor de R$ 4 mil, será destinada para residentes e egressos de programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, ano adicional em MFC ou área de atuação em MFC. Confira o documento completo:
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Quem poderá participar
A nova portaria prevê que médicos residentes em programas de residência médica em Medicina de Família e Comunidade ou egressos em programas de ano adicional ou de alguma área de atuação da Medicina de Família e Comunidade poderão participar dos cursos de especialização em preceptoria oferecidos pelo Ministério da Saúde. Para esses participantes, será concedida uma bolsa mensal de R$4.000,00, válida pelo período de 24 meses e que poderá ser somada à bolsa residência de R$ 4,1 mil.
Para serem elegíveis, os médicos residentes precisam estar matriculados em programas autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e comprovar registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM).
Edital e vagas
A participação nos cursos de especialização em preceptoria será regulamentada por um edital específico a ser divulgado no dia 21 de agosto de 2024. O edital definirá critérios e quantitativo de vagas, sendo que o Ministério da Saúde já confirmou a oferta de 2,5 mil vagas por ano.
As inscrições terão início no dia 27 de agosto e vão até 5 de setembro de 2024.
Para participar do edital, não será necessário prestar prova. Caso o número de residentes interessados seja maior que o número de vagas ofertadas, a seleção priorizará os residentes R1, depois R2 e assim por diante. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é uma iniciativa que prevê a publicação de editais periodicamente nos próximos anos.
Como será o curso
O curso será uma especialização em nível de pós-graduação lato-sensu, na modalidade à distância, com duração de 24 meses e carga horaria de 505 horas. Além disso, o curso será tuturado, sendo um tutor – especialista em MFC e com experíência na Atenção Primária à Saúde – para 40 alunos.
De acordo com a pasta, a primeira turma tem previsão de início em 12 de novembro deste ano, junto à Faculdade de Ciências da Saude do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS), no âmbito do Proadi-SUS, que ofertará e certificará o curso. A oferta do curso tem previsão para começar em 12 de novembro de 2024.
As instituições colaboradoras habilitadas, sob supervisão do Ministério da Saúde, serão responsáveis pelo desenvolvimento e monitoramento das atividades formativas, matrícula dos residentes, envio de relatórios mensais de desempenho e frequência, bem como emissão dos certificados de conclusão.
O objetivo com a medida é ampliar a formação da especialidade, a fim de garantir uma atenção primária de qualidade em todo o país por meio da expansão do programa de Medicina de Família e Comunidade, reduzindo, principalmente, a ociosidade das vagas de residência. Ainda, o incentivo na formação de preceptores permitirá a formação de outros médicos na área.
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