Foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, a atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, acrescenta uma série de doenças relacionadas ao trabalho, como já havia sido garantido pela pasta em julho de 2024. Desta forma, as condições incluídas deverão ser monitoradas de maneira mais rigorosa nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Confira o documento completo:
Além disso, a portaria também estabelece a obrigatoriedade de notificação para casos de infecção pelo vírus da hepatite B em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical.
Saiba mais: Saúde instituirá notificação compulsória de hepatite B em gestantes e crianças
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Doenças ocupacionais incluídas
As novas inclusões na lista de notificação compulsória abrangem uma variedade de doenças ocupacionais, sendo elas:
- Câncer relacionado ao trabalho;
- Dermatoses ocupacionais;
- Perda auditiva relacionada ao trabalho;
- Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
- Distúrbio de voz relacionado ao trabalho;
- Pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho); e
- LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho).
Lista Nacional de Notificação Compulsória atualizada
Confira como ficou a Lista Nacional de Notificação Compulsória com a publicação da nova Portaria:
Nº | DOENÇA OU AGRAVO (ordem alfabética) | Periodicidade de notificação | |||
Imediata (até 24 horas) para* | Semanal | ||||
MS | SES | SMS | |||
1 | a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico | X | |||
b. Acidente de trabalho | X | ||||
2 | Acidente por animal peçonhento | X | |||
3 | Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva | X | |||
4 | Botulismo | X | X | X | |
5 | Câncer relacionado ao trabalho | X | |||
6 | Cólera | X | X | X | |
7 | Coqueluche | X | X | ||
8 | Covid-19 | X | X | X | |
9 | a. Dengue – Casos | X | |||
b. Dengue – Óbitos | X | X | X | ||
10 | Dermatose ocupacionais | X | |||
11 | Difteria | X | X | ||
12 | Distúrbio de voz relacionado ao trabalho | X | |||
13 | a. Doença de Chagas Aguda | X | X | ||
b. Doença de Chagas Crônica | X | ||||
14 | Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) | X | |||
15 | Doença Falciforme | X | |||
16 | a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza” | X | X | ||
b. Doença Meningocócica e outras meningites | X | X | |||
17 | Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola | X | X | X | |
18 | Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira | X | X | X | |
19 | a. Doença aguda pelo vírus Zika | X | |||
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante | X | X | |||
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika | X | X | X | ||
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika | X | ||||
20 | Esquistossomose | X | |||
21 | Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) | X | X | X | |
22 | Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação | X | X | X | |
23 | Febre Amarela | X | X | X | |
24 | a. Febre de Chikungunya | X | |||
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão | X | X | X | ||
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya | X | X | X | ||
25 | Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública | X | X | X | |
26 | Febre Maculosa e outras Riquetisioses | X | X | X | |
27 | Febre Tifoide | X | X | ||
28 | Hanseníase | X | |||
29 | Hantavirose | X | X | X | |
30 | Hepatites virais | X | |||
31 | Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B | X | |||
32 | HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida | X | |||
33 | Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV | X | |||
34 | Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) | X | |||
35 | Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) | X | |||
36 | Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV | X | |||
37 | Influenza humana produzida por novo subtipo viral | X | X | X | |
38 | Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) | X | |||
39 | Leishmaniose Tegumentar Americana | X | |||
40 | Leishmaniose Visceral | X | |||
41 | Leptospirose | X | |||
42 | Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) | X | |||
43 | a. Malária na região amazônica | X | |||
b. Malária na região extra-Amazônica | X | X | X | ||
44 | Monkeypox (varíola dos macacos) | X | X | X | |
45 | Óbito: a. Infantil b. Materno | X | |||
46 | Perda Auditiva relacionada ao trabalho | X | |||
47 | Pneumoconioses relacionadas ao trabalho | X | |||
48 | Peste | X | X | X | |
49 | Poliomielite por poliovírus selvagem | X | X | X | |
50 | Raiva humana | X | X | X | |
51 | Síndrome da Rubéola Congênita | X | X | X | |
52 | Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola | X | X | X | |
53 | Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante | X | |||
54 | Síndrome da Paralisia Flácida Aguda | X | X | X | |
55 | Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 | X | X | X | |
56 | Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 | X | X | X | |
57 | Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus a. SARSCoV b. MERS- CoV c. SARS-CoV-2 | X | X | X | |
58 | Síndrome Gripal suspeita de covid-19 | X | X | X | |
59 | Tétano: a. Acidental b. Neonatal | X | |||
60 | Toxoplasmose gestacional e congênita | X | |||
61 | Transtornos mentais relacionados ao trabalho | X | |||
62 | Tuberculose | X | |||
63 | Varicela – caso grave internado ou óbito | X | X | ||
64 | a. Violência doméstica e/ou outras violências | X | |||
b. Violência sexual e tentativa de suicídio | X |
Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela
Confira como está a Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela, também divulgada na Portaria recém-publicada do Ministério da Saúde:
- Vigilância de doenças de transmissão respiratória
- Doença pneumocócica invasiva
- Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
- Síndrome Gripal (SG)
- Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar
- Rotavírus
- Doença Diarreica Aguda
- Síndrome Hemolítica Urêmica
- Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis
- Síndrome de Corrimento Uteral Masculino
- Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática
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