Pró-Residência financiará bolsas de residência médica em especialidades e áreas prioritárias ao SUS

Foi divulgado no dia 14 de novembro de 2023, por meio do Diário Oficial da União, o edital com regras para solicitação de financiamento de bolsas de residência médica no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró- Residência). A oferta obedecerá a necessidade de formação em especialidades e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Admissão das instituições

Poderão solicitar financiamento pelo edital instituições com carga horária mínima de 75% em cenários de prática que atendam ao SUS em seus Programas de Residência. As bolsas serão financiadas nas seguintes instituições, seguindo a ordem de prioridade abaixo:

1. Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS);
2. Instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC);
3. Órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital; e
4. Instituições privadas sem fins lucrativos.

As instituições deverão estar devidamente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e já possuir suas vagas autorizadas. Cada instituição poderá requerer bolsas para mais de um programa.

Especialidades prioritárias

As bolsas concedidas pelo MS serão aplicadas a Anos Adicionais, Áreas de Atuação e especialidades prioritárias para o SUS, seja de Acesso Direto ou com exigência de Pré-Requisito. Contudo, a oferta seguirá a seguinte ordem:

1. Ano adicional: todas as especialidades;
2. Área de atuação: todas as especialidades; e
3. Especialidades médicas: de acordo com a ordem abaixo.

As especialidades médicas consideradas estratégicas para o SUS receberam pontuações maiores. Essas especialidades foram definidas com base nas necessidades identificadas nos serviços de saúde pública e nas políticas estratégicas do Ministério da Saúde.

Regiões prioritárias

As regiões prioritárias foram definidas para o edital mediante análise do critério conjugado de prioridade territorial, que analisa:

• O quantitativo de bolsas concedidas no estado dentro do Pró-Residência, no período de 2010 a 2023;
• A média entre o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por estado em 2021; e
• A população residente do estado em 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Confira como ficou a ordem de prioridade dos estados brasileiros:

O resultado final das solicitações de financiamento será divulgado em 12 de janeiro de 2024 através do no Diário Oficial da União. 

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