Foi publicado na edição extra de hoje (04) do Diário Oficial da União o edital que dispõe das regras para novos cursos de Medicina no Brasil, anunciadas em coletiva de imprensa em Brasília na tarde do dia 4 de outubro. Os ministros da Educação e da Saúde, Nísia Trindade e Camilo Santana, respectivamente, reforçaram o interesse em reduzir a desigualdade na distribuição médica pelo país, um dos critérios definidos na Lei do Mais Médicos.
A partir de agora, instituições educacionais privadas podem apresentar projetos por meio do edital de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina, desde que estejam situados em municípios pré-selecionados. A iniciativa prevê a formação 10 mil novos médicos nos próximos 10 anos atuando principalmente em áreas com vazios assistenciais.
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Histórico da decisão
Embora o ritmo de expansão da formação médica seja alto, as pastas identificaram que há uma concentração da oferta de cursos de Medicina nos grandes centros, o que colabora para a má distribuição de profissionais no Brasil. “Há estudos internacionais e no Brasil que demonstram como a interiorização dos cursos, com a residência, são fundamentais para a fixação dos médicos”, pontuou Nísia Trindade.
Desta forma, com a permissão para abertura de novos cursos, o Brasil estará mais próximo, no futuro e de maneira homogênea em seu território, de atingir a meta de 3,3 médicos por mil habitantes, recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Escolha dos munícipios
Foram habilitados 1.719 municípios, pré-selecionados de acordo com suas regiões, que contêm as seguintes características:
- Média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes;
- Existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos médicos;
- Capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas; e
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
O edital prevê, no máximo, 95 novos cursos no país, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados
Resumo das vagas pré-selecionadas
| UF | Regiões de Saúde | Municípios | Cursos | Vagas |
| AL | 3 | 32 | 2 | 120 |
| AM | 2 | 17 | 2 | 120 |
| AP | 1 | 7 | 1 | 60 |
| BA | 16 | 257 | 15 | 900 |
| CE | 10 | 97 | 10 | 600 |
| ES | 1 | 29 | 1 | 60 |
| GO | 2 | 43 | 2 | 120 |
| MA | 9 | 109 | 9 | 540 |
| MG | 7 | 82 | 2 | 120 |
| MS | 1 | 33 | 1 | 60 |
| MT | 1 | 19 | 1 | 60 |
| PA | 11 | 126 | 11 | 660 |
| PB | 1 | 18 | 1 | 60 |
| PE | 7 | 120 | 7 | 420 |
| PI | 3 | 96 | 3 | 180 |
| PR | 7 | 143 | 4 | 240 |
| RJ | 2 | 16 | 1 | 60 |
| RN | 2 | 62 | 2 | 120 |
| RO | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RR | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RS | 11 | 186 | 4 | 240 |
| SC | 3 | 64 | 1 | 60 |
| SP | 14 | 145 | 13 | 780 |
Saiba mais: Novos cursos de medicina terão integração com o programa Mais Médicos
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