O Senado Federal publicou nesta quinta-feira (12) a Resolução nº 12/2025, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação. A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos fora do país, ampliando a presença de profissionais habilitados no sistema de saúde brasileiro. Confira a resolução na íntegra clicando no botão abaixo:
De acordo com o texto da resolução, a Frente terá a missão de propor medidas e legislações voltadas à revalidação mais ágil e eficiente dos diplomas médicos estrangeiros, além de promover debates e articulações com o governo, entidades de classe e sociedade civil. A proposta também visa ampliar o acesso da população a serviços médicos, conforme destacado no objetivo de aumentar a oferta de profissionais no país.
A Frente Parlamentar será composta por senadores e deputados federais que assinarem a ata de instalação, podendo receber adesões posteriores. As reuniões ocorrerão preferencialmente no Senado Federal, mas poderão ser realizadas em outros locais do país, conforme a conveniência. A Resolução entra em vigor imediatamente, a partir da data de sua publicação.
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