O Ministério da Saúde atualizou a nota técnica que dispõe informações sobre a destinação de recursos para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência na Atenção Primária, sejam eles uniprofissionais ou multiprofissionais. Confira o documento, na íntegra, clicando no botão a seguir:
O incentivo à formação na APS
O incentivo financeiro adicional de custeio destina-se aos municípios e ao Distrito Federal que possuam equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB). As equipes devem estar integradas a programas de residência em Medicina de Família e Comunidade para profissionais médicos, ou a programas de residência uniprofissionais ou multiprofissionais na área da atenção primária ou saúde da família para profissionais de odontologia e enfermagem.
Dependendo do número de residentes em cada equipe, o valor adicional do custeio pode chegar a até R$ 12 mil. O cálculo do custeio adicional em equipes de Saúde da Família segue as seguintes possibilidades de composição das equipes:
| Residentes em Medicina | Residentes em Enfermagem | Valor do custeio mensal por equipe |
| 2 | 2 | R$ 12.000,00 |
| 2 | 1 | R$ 10.500,00 |
| 2 | 0 | R$ 9.000,00 |
| 1 | 2 | R$ 7.500,00 |
| 1 | 1 | R$ 6.000,00 |
| 1 | 0 | R$ 4.500,00 |
| 0 | 2 | R$ 3.000,00 |
| 0 | 1 | R$ 1.500,00 |
Para solicitar o recurso, os municípios devem atender os seguintes requisitos:
- Os programas de residência devem estar em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS);
- As equipes de Saúde da Família (eSF) ou Saúde Bucal (eSB) devem estar credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde; e
- Os profissionais devem estar oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
A adesão ao incentivo deve ser realizada por meio do portal e-Gestor AB, no perfil “gestor municipal”, na seção “Programa de Formação Profissional da APS”. A solicitação do incentivo será analisada para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
