Dados preliminares do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal indicam que o ano de 2023 alcançou uma queda de 62% nas mortes, se comparado a 28 anos atrás. No último ano, foram registradas 20,2 mil mortes, menor número desde 1996, quando foram contabilizados 53,1 mil óbitos.
O monitoramento é realizado pelo Ministério da Saúde há quase três décadas e apura as mortes evitáveis, ou seja, aquelas classificadas com possibilidade de serem impedidas por ações de imunoprevenção. Dentre as principais ações estão a atenção à mulher na gestação e no parto, bem como a atenção ao recém-nascido, principalmente na realização de diagnósticos corretos após o parto.
Principais dados e evolução dos números
Em 2023, o mês com mais mortes no país foi maio, com 2.039 falecimentos na faixa etária. Consulte abaixo os estados brasileiros com os maiores números no que tange a mortalidade infantil e fetal em 2023. Lembrando que os dados ainda são preliminares e podem seguir a proporcionalidade de estados com maior incidência habitacional:
| Localidade | Ano |
|---|---|
| São Paulo | 3.757 |
| Bahia | 1.615 |
| Minas Gerais | 1.576 |
| Rio de Janeiro | 1.554 |
| Pará | 1.252 |
| Pernambuco | 965 |
| Maranhão | 922 |
| Paraná | 922 |
| Ceará | 843 |
| Amazonas | 714 |
| Rio Grande do Sul | 705 |
| Goiás | 640 |
| Santa Catarina | 551 |
| Mato Grosso | 515 |
| Paraíba | 441 |
| Alagoas | 436 |
| Piauí | 374 |
| Espírito Santo | 365 |
| Sergipe | 361 |
| Mato Grosso do Sul | 321 |
| Rio Grande do Norte | 273 |
| Distrito Federal | 239 |
| Tocantins | 192 |
| Roraima | 183 |
| Rondônia | 181 |
| Amapá | 166 |
| Acre | 156 |
São Paulo foi o estado com mais mortes infantis e fetais, totalizando 3.757 casos. No estado, é como se, a cada dia de 2023, 10 óbitos por causas evitáveis ocorressem. Porém, ao compararmos os dados com os coletados em 2003, os óbitos caíram quase que pela metade. Há 20 anos, São Paulo contabilizou o total de 6.226 mortes infantis e fetais por causas evitáveis, o equivalente a 17 óbitos por dia.
Embora haja o avanço, ainda visando mitigar as taxas, o Brasil também revisou as metas de redução da mortalidade materna e neonatal estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A meta nacional é reduzir para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, enquanto a meta global é de redução para menos de 70 mortes no mesmo período.
Vale ressaltar que, além da diminuição da taxa de mortalidade infantil e fetal, os dados de acompanhamento da pasta também apontam uma queda nos índices de mortalidade materna de mulheres em idade reprodutiva após o ano de 2021. Ainda de acordo com os dados preliminares do Painel de Monitoramento, 2023 registrou 62.641 mortes, um número inferior em comparação com os 71,8 mil óbitos em 2020.
Investimentos para a área
Em 2023, foi aprovada a Lei 14.721, que amplia o acesso à assistência psicológica para mulheres antes, durante e após o parto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, assegura que as mães sejam encaminhadas para atendimento psicológico após avaliação médica e conforme o diagnóstico.
Outro exemplo de investimento para esse grupo é a reestruturação da Rede Cegonha, referência no combate à mortalidade materna e infantil no Brasil e uma das prioridades do Ministério da Saúde. Entre os princípios dessa política estão:
- respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
- participação da comunidade na mobilização;
- promoção da saúde e da equidade, em consonância com os compromissos estabelecidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Construção de novas maternidades
Mais investimentos na área podem ser observados já na primeira fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde, que possibilitará a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidados intensivos para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a iniciativa beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade reprodutiva. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.
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