Visando definir e valorizar o trabalho das doulas, o Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde e outros departamentos e coordenações relacionados ao cuidado integral, emitiu, em 4 de junho de 2024, a Nota Técnica Nº 13/2024. O documento orienta sobre a contribuição e atuação das doulas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, abrangendo desde a gestação até o pós-parto. Este documento revoga a Nota Técnica n° 96/2022, atualizando diretrizes e reafirmando a importância desses profissionais no contexto obstétrico.
Confira abaixo os principais pontos trazidos no novo documento emitido pelo Ministério da Saúde sobre o trabalho de doula.
Navegue pelo conteúdo
O que é doula
De acordo com o Ministério da Saúde, a doula é reconhecida como técnica ou tecnóloga, com formação em nível médio, cuja principal função é oferecer suporte contínuo às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Este suporte engloba assistência física e emocional, bem como educação em saúde, sem substituir outras categorias profissionais envolvidas na assistência à gestação, parto e pós-parto.
Importância da doula
A presença da doula é destacada como essencial para promover um cuidado centrado na autonomia da gestante, parturiente ou puérpera. De acordo com a nota técnica, estudos científicos, incluindo uma revisão da Biblioteca Cochrane e pesquisas publicadas no The Lancet, mostram que a atuação das doulas resulta em partos mais curtos, menor necessidade de analgesia medicamentosa, redução nas taxas de cesáreas, e menor incidência de depressão pós-parto e ansiedade.
Ainda, evidências demonstram que o apoio contínuo das doulas durante o trabalho de parto está associado a maior satisfação com a experiência do parto para as mulheres e menor risco de complicações para os recém-nascidos. O American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) também assegura a presença das doulas como um complemento valioso aos cuidados tradicionalmente atribuídos à enfermagem.
Política de humanização do cuidado e inclusão no SUS
Dada a importância averiguada da profissão, o Ministério da Saúde reconhece as doulas como trabalhadoras de saúde, inclusive as incluindo no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 e inserindo-as como apoio às gestantes na Caderneta da Gestante.
Assim, a nova nota técnica reforça a orientação para acolher, incentivar e organizar o acesso das doulas aos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as especificidades regionais e locais.
A atualização das diretrizes para a atuação das doulas no sistema de saúde brasileiro ressalta a importância de um acompanhamento humanizado e qualificado para gestantes, parturientes e puérperas. Com a Nota Técnica Nº 13/2024, o Ministério da Saúde ressalta o trabalho das doulas como uma contribuição significativa para a humanização do parto e do cuidado obstétrico, promovendo a saúde materna e neonatal, e enfrentando as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Ainda, a pasta encoraja os profissionais da saúde a integrar e valorizar a atuação das doulas como parte do esforço contínuo de aprimorar a qualidade da atenção prestada no SUS.
Se você quer ficar por dentro de mais conteúdos relevantes sobre a área médica, continue acompanhando o material preparado pelo Portal de Notícias do Estratégia MED. Aqui, você encontrará informações atualizadas sobre residências, carreira médica e muito mais.
