O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, tornou público na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) o edital de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação de vagas disponíveis e autorizadas ao programa Mais Médicos.
Entre elas, além das vagas autorizadas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, há também a presença de vagas desocupadas do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), com destaque para Manaus, São Paulo e Boa Vista, com 256, 150 e 134 vagas respectivamente.
Ainda sem previsão para divulgação do edital de seleção, o atual dispõe regras sobre a adesão/renovação as quais os Municípios/DF devem seguir.
O período de adesão e/ou renovação de vagas conta com o seguinte cronograma:
- Período de Adesão e/ou Renovação dos Municípios/DF: 18 a 25/04/2023;
- Resultado Preliminar da Adesão/Renovação: 26/04/2023;
- Recursos contra o Resultado Preliminar: 26 a 28/04/2023;
- Período de Análise de Recursos: 29/05 a 04/05/2023;
- Resultado Final: 05/05/2023; e
- Cadastramento de Novos Municípios: 26/04 a 05/05/2023.
E aproveitando a divulgação do edital de chamamento público, o Ministério da Saúde também tornou pública a Portaria GM/MS nº 485, de 14 de abril de 2023 que dispõe sobre a distribuição das vagas e a metodologia usada para a priorização de vagas, e as diretrizes e critérios para o dimensionamento destas vagas.
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Vagas previstas Mais Médicos 2023
Aguardando confirmação dos municípios e DSEIs, 6.252 vagas estão previstas para todo o país. Confira a distribuição por região:
| Região | Vagas |
|---|---|
| Centro-Oeste | 405 |
| Nordeste | 1346 |
| Norte | 1539 |
| Sudeste | 1848 |
| Sul | 1114 |
Para conferir as vagas previstas por cidade, clique no botão abaixo:
Vale mencionar que as vagas e municipios contidos no edital de chamamento e em documentos oficiais ainda serão devidamente confirmados no dia 5 de maio de 2023, quando será divulgado o resultado final da adesão.
Sobre o Mais Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros. Com a sua retomada, 96 milhões de brasileiros serão atendidos por médicos do programa. A pasta ainda define o programa como a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros.
A atual versão do programa mantém a prioridade do preenchimento das vagas para os médicos brasileiros formados no Brasil, assim como a primeira, criada pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
As alterações propostas pelo novo Mais Médicos procura atender parte das necessidades identificadas pela classe médica. Parte dessas necessidades foram, inclusive, mencionada pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, durante entrevista coletiva no lançamento da edição de 2023 da Demografia Médica do Brasil:
“O Mais Médicos fez o seu diagnóstico correto, desde o princípio. E que está correto até os dias atuais: faltam médicos. Então temos que buscar resolver este problema. Só acho que o Mais Médicos tem que ser melhorado. Não podemos ser contra um programa que quer alocar médicos onde faltam médicos. Mas acho que tem dois problemas primários que têm que ser resolvidos: primeiro é o caráter precário", afirma. Dr Fernandes defende que "nós [médicos] precisamos de carreira. Essa questão se resolve com a carreira de estado, oferecendo condições de perenidade para esse médico, para que ele possa se fixar e ter interesse em permanecer no local e não seja uma política apenas efêmera e não atraia o médico para que ele se fixe naquele local”.
