Em entrevista concedida a veículos de comunicação do Espírito Santo, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, anunciou que o edital de seleção para o programa Mais Médicos deve ser publicado nos próximos dez dias, ou seja, até 14 de maio. Os médicos selecionados devem iniciar suas atividades nos postos de trabalho ainda em junho de 2023.
Segundo o Secretário, para participar deste primeiro chamamento, o profissional deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Em editais futuros, havendo vagas ociosas, profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior poderão participar da seleção.
No último dia 4, gestores municipais foram comunicados sobre problemas técnicos apresentados nos sistemas E-Gestor e SGP que interferiram na etapa de cadastramento das instituições, que ocorreria no período de 26 de abril a 5 de maio. Mas apesar do processo de adesão dos municípios ao programa ter sido pausado, Nésio Fernandes afirma que a publicação do edital de provimento de vagas para médicos já tem prazo estipulado:
“Todas essas vagas nós estamos ofertando agora nesse edital que será publicado nos próximos 10 dias, que primeiro tivemos a confirmação dos municípios e agora teremos o edital para os médicos”.
Além das vagas previstas nessa primeira seleção, um novo edital deve ser lançado ainda em 2023, com contrapartida municipal destinada para o desconto do valor da bolsa mensal do médico, repasse fundo a fundo do governo federal. Outras despesas, como a especialização, o mestrado, o bônus de fixação, o deslocamento profissional para treinamentos nacionais, continuarão sob responsabilidade do governo federal, mesmo nessa modalidade.
A expectativa é que sejam ofertadas mais de 6.000 vagas no primeiro edital e de 10.000 a 15.000 vagas no segundo, com contrapartida dos municípios. Antes, novas iniciativas do governo federal para a Atenção Primária devem ser anunciadas pela Presidência e pelo Ministério da Saúde, incluindo outros profissionais da saúde, como dentistas.
Revalida e Mais Médicos
A participação de médicos revalidandos, ou seja, profissionais formados no exterior em processo de revalidação do diploma de medicina no Brasil, será possível desde que as vagas inicialmente ofertadas não sejam totalmente preenchidas por médicos detentores de registro no país. Essa medida está prevista no edital do Mais Médicos a ser lançado em breve.
A intenção da inclusão desse público no programa é manter os profissionais, pelo tempo máximo possível, no mesmo estabelecimento de saúde. Segundo o Secretário, “quando nós avaliamos os médicos do Mais Médicos, os brasileiros com registro no Brasil ficaram, desde a criação do programa, em média 1 ano e 8 meses no programa e os brasileiros não revalidados, que tinham autorização específica para atuar na Atenção Básica no programa de formação, 2 anos e 8 meses“.
Por isso, segundo Nésio Fernandes, o programa foi reformulado na tentativa de promover a fixação dos profissionais em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica e em regiões periféricas. Outro objetivo das novas ações do programa é incentivar a formação de especialistas em Medicina da Família e Comunidade para a Atenção Primária em Saúde — ou Atenção Básica.
Além do Mais Médicos, também haverá, até o final do ano, estímulos à residência de Medicina de Família e Comunidade que nós também queremos valorizar e apoiar para formar especialistas em gente.
O que é o “novo” Mais Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros. Com a sua retomada, 96 milhões de brasileiros serão atendidos por médicos do programa. A pasta ainda define o programa como a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros.
A atual versão do programa mantém a prioridade do preenchimento das vagas para os médicos brasileiros formados no Brasil, assim como a primeira, criada pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
