MS orienta sobre teste rápido para diagnóstico da Leishmaniose Visceral Humana nas UBS

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, publicou na última sexta-feira (6) a Nota Técnica Conjunta nº 146/2024. O documento estabelece orientações para o uso do teste rápido imunocromatográfico para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral Humana (LVH) e amplia a descentralização desse procedimento para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Confira a nota completa abaixo:

Objetivo do Ministério da Saúde

O principal objetivo da pasta com a publicação do documento é orientar o uso do teste rápido em amostras de sangue total, plasma ou soro, visando garantir maior acessibilidade ao diagnóstico e tratamento da LVH, tendo em vista que a leishmaniose visceral é uma doença potencialmente letal. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a LVH possui taxa de mortalidade de até 90% em casos não tratados.

A utilização de uma metodologia diagnóstica que seja simples, rápida e eficaz, como o teste imunocromatográfico rK39, já vem sendo preconizada pelo Ministério da Saúde desde 2011. A descentralização desse teste para as UBS é uma estratégia para facilitar o acesso ao diagnóstico, especialmente em áreas endêmicas, onde a resposta rápida pode ser decisiva para o manejo clínico adequado.

Características do teste imunocromatográfico

Os testes imunocromatográficos têm se destacado como ferramentas valiosas em situações que exigem diagnósticos rápidos e de fácil interpretação. Baseado em princípios imunológicos, esse tipo de teste detecta a presença de antígenos específicos em uma amostra biológica. 

A grande vantagem dessa técnica é a simplicidade do processo: a aplicação da amostra em uma tira de teste, que gera resultados visuais em questão de minutos, torna o método ideal para regiões onde uma infraestrutura laboratorial mais complexa não está disponível.

Além de ser uma alternativa mais rápida e menos invasiva do que métodos como a PCR e o ELISA, o teste imunocromatográfico contribui para a descentralização dos serviços de saúde, uma vez que pode ser realizado por profissionais capacitados nas UBS, sem a necessidade de grandes estruturas laboratoriais.

Descontinuidade do uso da RIFI

Com a publicação da nova nota técnica, o Ministério da Saúde também oficializa a descontinuidade do uso da Reação de Imunofluorescência Indireta (RIFI) como método diagnóstico para a leishmaniose visceral humana. Estudos recentes realizados no Brasil apontaram que a RIFI apresenta uma acurácia inferior em comparação a outros métodos, como o exame direto, PCR e o teste rápido imunocromatográfico. Por essa razão, a distribuição dos kits de RIFI será suspensa.

Indicações para uso e critérios de implementação

O teste rápido para diagnóstico da LVH é indicado em dois cenários principais: 

1. Em indivíduos de áreas com transmissão, que apresentem febre e esplenomegalia; ou
2. Em indivíduos de áreas sem transmissão, mas que apresentem os mesmos sintomas após o descarte de outras condições prevalentes na região.

A nota também prevê a necessidade de oferta do teste rápido para diagnóstico de HIV em todos os casos suspeitos de LVH, dada a importância de investigar possíveis coinfecções que podem impactar o prognóstico e manejo dos pacientes.

A notificação compulsória de casos suspeitos de LVH deve ser feita antes da realização do teste, e o preenchimento da ficha de investigação deve ser registrado no Sinan em até sete dias após a suspeição. 

O fluxo de distribuição trimestral dos testes acontecerá com base em indicadores epidemiológicos e no consumo registrado nos sistemas de gestão de insumos.

A Leishmaniose Visceral

A leishmaniose visceral, também conhecida como calazar, é uma doença transmitida por picadas de insetos chamados flebotomíneos. Ela é causada principalmente por dois tipos de parasitas, Leishmania donovani e L. infantum (também conhecida como L. chagasi). Embora seja raro, em alguns casos a doença também pode ser causada por outras espécies de Leishmania, como L. mexicana e L. tropica, que geralmente estão associadas a formas cutâneas da doença.

As manifestações clínicas principais causadas por L. donovani e L. infantum são muito semelhantes e requerem técnicas específicas para identificar a espécie do parasita. No entanto, para decidir o tratamento da leishmaniose visceral, geralmente não é necessária essa identificação. Os médicos baseiam suas decisões no grau de gravidade da doença, na região geográfica onde o paciente foi infectado e em outras condições, como infecção pelo HIV.

Saiba mais: Resumo sobre Leishmaniose Visceral: definição, manifestações clínicas e mais!

Situação epidemiológica no Brasil

A leishmaniose ainda representa um grave problema de saúde pública em diversas regiões do país, sobretudo a leishmaniose visceral, que é a forma mais grave e potencialmente fatal da doença. Embora haja uma tendência de estabilização, o país ainda registra uma média de 2 mil casos notificados anualmente de leishmaniose visceral, com surtos localizados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

De 2020 a 2024, o país registrou 7.349 novos casos de leishmaniose visceral e 726 óbitos pela doença. Assim, durante o período, a taxa de letalidade foi de 8,5%.

Somente em 2024, foram 482 casos de infecção, com prevalência em três estados nordestinos: Maranhão, Ceará e Piauí. Confira a distribuição de casos pelo território brasileiro:

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