Em entrevista dada nesta segunda-feira (03) ao programa Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, o ministro Camilo Santana (PT) compartilhou a iniciativa prevista para o Ministério da Educação. O projeto prevê autorizar a aberturas de novas vagas em cursos de Medicina apenas em regiões carentes de médicos, onde também há dificuldades para fixação de profissionais da área.
De acordo com o ministro, a providência acontece já que medida que proibia a criação de novos cursos de Medicina, lançada em 2018 no governo de Michel Temer, deixa de valer no dia 5 de abril. Agora, cabe ao MEC definir os critérios para instalação de novas vagas pelo território brasileiro seguindo a limitação imposta.
Tanto a nova iniciativa do MEC quanto o Mais Médicos, relançado em 20 de março, visam solucionar, a curto, médio e longo prazo, a falta de acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e com vazios assistenciais. O ministro ainda não pontuou como será feita a integração entre as novas vagas de medicina e o programa de provimento médico, mas a proaposta será discutida na recém-criada Comissão de Gestão da Educação na Saúde.
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Incentivos para a formação em Medicina no Mais Médicos
Com edital previsto para abril, o Programa Mais Médicos já definiu algumas iniciativas no que tange a formação de mais médicos, com o aumento de vagas na graduação e, também, o incremento do número de médicos especialistas, com a ampliação de vagas nos programas de residência e com o aumento da bolsa-auxílio para os residentes.
Para atrair mais profissionais formados, o Governo Federal ofertará novos incentivos. Um dos benefícios previstos pelo programa destina-se aos beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES): aqueles que participarem do Mais Médicos poderão receber incentivo para pagamento do crédito de até 80% do valor devido. O mesmo ocorrerá com os médicos que decidirem cumprir o programa de residência em áreas remotas.
Programa Mais Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros. Com a sua retomada, 96 milhões de brasileiros serão atendidos por médicos do programa. A pasta ainda define o programa como a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros.
A atual versão do programa mantém a prioridade do preenchimento das vagas para os médicos brasileiros formados no Brasil, assim como a primeira, criada pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Saiba mais: Novo Mais Médicos é lançado pelo Ministério da Saúde: confira as mudanças
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Texto em colaboração de Mara Rodrigues
