Foi aprovado no Revalida INEP? Saiba como escolher a sua IES revalidadora

• Ficha cadastral preenchida, disponibilizado pela instituição com dados básicos;
• GRU + Comprovante de pagamento da taxa administrativa;
• CPF;
• Documento de identificação oficial, como RG ou CNH para brasileiros; RNE ou RNM para estrangeiros — caso não possua, pode ser apresentado o protocolo de solicitação, emitido pela Polícia Federal;
• Diploma médico com apostilamento previsto pela Convenção de Haia, ou autenticação consular;
• No caso de apostilamentos passíveis de confirmação de autenticidade online, será necessário o compartilhamento da Página online de verificação de autenticidade do Apostilamento; Procuração (se for o caso), juntamente com o documento de identidade do procurador.

Apresentação de documento original e cópia simples:

• Cédula de Identidade;
• CPF;
• Registro Nacional de Estrangeiros – RNE para candidatos estrangeiros. Se reconhecido como refugiado: Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM e o Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Diploma registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Histórico escolar emitido pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas;
• Projeto pedagógico ou organização curricular do curso indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e a extensão;
• Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo requerente, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e de laboratórios, entre outros, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Comprovante de aprovação nas 2 (duas) fases do Exame REVALIDA.

• Comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos; 
• Procuração com poderes específicos e fotocópia da Cédula de Identidade do Procurador, se for o caso; 
• Fotocópia da cédula de identidade, para brasileiros ou naturalizados; 
• Fotocópia da carteira permanente de estrangeiro ou comprovante de regularidade de permanência no Brasil, emitido pela Polícia Federal. 
• Fotocópia do CPF; 
• Fotocópia do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), expedido pela Secretaria de Educação superior, nível intermediário superior (Resolução CFM nº1831/2008), exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português: Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste; 
• Documento de reconhecimento do curso, emitido pelo Ministério da Educação do país de origem, ou órgão equivalente. 
• Fotocópia do diploma a ser revalidado e do respectivo histórico escolar, com a descrição das disciplinas, notas ou menções, créditos ou carga horária do curso – ambos com visto de autoridade consular brasileira no país onde foi expedido e respectivas traduções, salvo para documentos produzidos nas línguas inglesa, francesa, italiana e espanhola; 
• Original do diploma ou certificado a ser revalidado.
  
  *Os documentos relacionados acima devem ser inseridos em formato digital junto ao formulário de requerimento, no entanto suas versões físicas deverão ser encaminhadas à UERN para conferência. Elas deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais. A documentação expedida por instituições estrangeiras deverá ser apresentada sem quaisquer resquícios de violação e conter a autenticação do consulado brasileiro no país de origem, dispensando-se esta formalidade apenas nos casos em que houver convenção de cooperação entre o Brasil e o referido país.  

• Original e fotocópia do Diploma a ser revalidado, devidamente Apostilado, conforme a Convenção da Apostila de Haia, para os países que são signatários da referida Convenção. Para os demais países, o documento deverá estar autenticado pelo Consulado Brasileiro com sede no País de origem onde o documento foi expedido;
• Original e fotocópia do documento de identidade (RG para brasileiros e RNE/RNM para estrangeiros) ou do protocolo do pedido de registro do RNE/RNM no Departamento de Polícia Federal. O RNE/RNM ou o protocolo do RNE/RNM deve estar dentro do prazo de validade;
• Original e fotocópia da Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
• Original e fotocópia do Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF;

 OBSERVAÇÕES:

1. Para os documentos emitidos em língua estrangeira, será exigida tradução juramentada para o português, à exceção dos documentos emitidos pela instituição de origem em língua espanhola, inglesa e francesa;
2. Os documentos estrangeiros legalizados anteriormente a 14 de agosto de 2016, por Embaixadas e Repartições Consulares brasileiras em países partes da Convenção da Apostila de Haia, serão aceitos.

• Requerimento de revalidação preenchido e assinado;
• Documento de identidade (RG ou CRNM válido);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Diploma a ser revalidado, com a legalização da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou com a apostila emitida nos termos da Convenção Sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila), quando o país de origem do documento for parte da referida Convenção;
• Histórico escolar correspondente ao diploma a ser revalidado ou documento equivalente, com legalização da autoridade consular brasileira no país onde foram expedidos ou com a apostila emitida nos termos da Convenção Sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila), quando o país de origem dos documentos for parte da referida Convenção;
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Certidão de naturalização (para brasileiro naturalizado).

• Formulário de Requerimento;

• Carteira de identidade (Para brasileiro);
• CPF (Para brasileiro);
• Comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral (Para brasileiro);
• Cópia do diploma de graduação em Medicina emitido pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem;
• Cópia do histórico escolar completo do requerente emitido pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem;
• Cópia da tradução do diploma e do histórico para a língua portuguesa traduzido por tradutor juramentado, exceto quando tiverem sido emitidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, por serem às línguas francas utilizadas no ambiente de formação acadêmica e de produção de conhecimento universitário.
• Comprovação da aprovação do Revalida e indicação da Universidade Federal de Alagoas;
• Cópia do passaporte (Para estrangeiros);
• Cópia da carteira permanente de estrangeiro, ou comprovante de regularidade de sua permanência no país, emitido pela Polícia Federal, nos termos da Lei nº 6.815/80 (Visto Temporário ou Permanente) (Para estrangeiros);
• Cópia do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-BRAS) (exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português).

A comissão instituída para analisar o pedido poderá entrar em contato com o interessado para solicitar novos documentos ou esclarecimentos.

Documentos devem ser enviados em formato PDF.

• Se brasileiro, Carteira de Identidade do interessado, com foto, frente e verso, sendo vedada a apresentação de qualquer outro tipo de identificação civil;
• Se estrangeiro, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
• Para todos os requerentes, independente da nacionalidade, Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de regularidade do mesmo, que poderá ser obtido pela Receita Federal;
• Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Se brasileiro do sexo masculino com idade inferior a 46 anos, Comprovante de quitação com o serviço militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação, sendo vedada a apresentação da Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar como comprovante de quitação com o serviço militar;
• Se brasileiro ou naturalizado cópia do documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais, obtido exclusivamente pelo endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
• Diploma original a ser revalidado expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente – apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228/2016) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário; e
• Histórico Escolar original do requerente do curso cujo diploma é objeto de revalidação para o curso de Medicina – apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228/2016) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário.
  
  Os documentos que foram originalmente expedidos em língua espanhola, língua francesa ou em língua inglesa estão isentos de tradução juramentada para a língua portuguesa.

• RG ou CNH para brasileiros;
• CIE ou Passaporte ou comprovante/protocolo de regularidade de permanência no País, emitido pela Polícia Federal, para estrangeiros;
• CPF ou comprovante de regularidade do mesmo;
• Se brasileiro do sexo masculino com idade inferior a 46 anos, Comprovante de quitação com o serviço militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação;
• Se brasileiro ou naturalizado, Comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral, sendo aceita a Certidão de Quitação Eleitoral;
• Diploma original a ser revalidado, expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Apostila de Haia), acompanhada da tradução oficial do documento por tradutor juramentado. Não serão aceitos certificados ou atestados de conclusão nem outro documento que não seja o diploma final emitido pela Instituição estrangeira;
• Histórico Escolar original do(a) requerente do curso cujo diploma é objeto de revalidação para o curso de Medicina.

• Diploma médico expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento de Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto n. 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Caso o país de origem e o país de destino do Diploma sejam países signatários da Convenção da Apostila da Haia, o Diploma deverá ser apostilado, contendo, obrigatoriamente, o selo do Apostilamento, em substituição ao selo consular. 
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), no nível intermediário ou superior; 
• CPF; 
• Documento de identidade ou RNM (para os estrangeiros); 
• Prova de estar em dia com as obrigações do serviço militar (requerentes brasileiros do sexo masculino); 
• Quitação eleitoral, para brasileiros na forma da lei.

Formulário de Requerimento de Revalidação preenchido e anexado ao e-mail junto com as demais documentações em um ÚNICO PDF;

• RG, CNH, Passaporte, RNM(caso estrangeiro);
• CPF;
• Certidão de Nascimento/Casamento;
• Comprovante de Aprovação nas duas Etapas no Revalida (publicação no Diário Oficial da União ou página do INEP);
• Diploma Original com Apostila de Haia ou Chancela do Consulado.

• Requerimento endereçado ao Reitor da UFSJ;
• Cópia de certidão de registro civil;
• Cópia de documento oficial que contenha o cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cópia de documento de identidade do requerente, com foto, emitido conforme Lei no 7.116/1983 ou equivalente legal, ou cópia da carteira de registro nacional migratório e passaporte, no caso de estrangeiro;
• Cópia do diploma médico a ser revalidado devidamente autenticada pela autoridade consular brasileira no país de origem acompanhado de tradução juramentada, quando emitido em língua diversa das línguas portuguesa, espanhola, francesa ou inglesa;
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), nível intermediário superior, exceto os naturais de países cuja língua oficial seja o português;
• Cópia de comprovante de endereço domiciliar ou declaração assinada de próprio punho de endereço domiciliar;
• Cópia do comprovante do pagamento da taxa de Revalidação de Diplomas Graduação (exterior), definida pelo Conselho Diretor (CONDI);
• Comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos publicado no Diário Oficial da União, por correspondência oficial do INEP ou outro mecanismo oficial disponibilizado por órgão competente.
  
  Caso o país de origem e o país de destino do Diploma sejam países signatários da Convenção sobre a Apostila de Haia, o Diploma deverá conter a devida apostila em substituição ao selo de autenticação consular.

• Cédula de identidade. Se estrangeiro, RNE ou passaporte válido;
• Cópia do diploma a ser revalidado, devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Cópia do histórico escolar, devidamente registrado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, contendo as disciplinas cursadas, os resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão, classificadas como obrigatórias e não obrigatórias;
• Projeto pedagógico ou organização do curso, indicando os conteúdos ou as emendas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Nominata e titulação do corpo docente vinculado às disciplinas cursadas pelo requerente, autenticadas pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Declaração de autenticidade dos documentos apresentados e termo de exclusividade informando que não está submetendo concomitantemente o mesmo diploma à revalidação em outra instituição de ensino superior;
• Portaria do INEP em que o nome do(a) requerente aparece na relação final de aprovados(as) no Revalida/INEP;
• Carta de recomendação do(a) coordenador(a) do curso de Medicina da instituição de origem.

• Cópia do RG ou CRNM
• Cópia da certidão de registro civil (nascimento ou casamento)
• Cópia do histórico acadêmico com apostila da Convenção de Haia ou selo da autoridade consular competente.
• Diploma original com apostila da Convenção de Haia ou selo da autoridade consular competente.
• Cópia do diploma original. Essa cópia deverá ser legível e do tamanho da folha A4.
• Requerimento de solicitação de revalidação (disponível para download nesta página).
• Comprovante de pagamento da taxa de registro de diploma no valor de R$70,00 (setenta reais).

• Requerimento de registro da revalidação do diploma.
• Procuração devidamente assinada e com firma reconhecida para os casos de aprovados que não possam comparecer pessoalmente para a entrega dos documentos;
• CPF e Documento de identificação válido no Brasil (não será aceito CNH);
• Original do diploma a ser revalidado, com a Apostila de Haia OU a legalização pela autoridade consular brasileira no país onde o diploma foi emitido;
• Original do histórico escolar do Curso de Graduação;
• Tradução juramentada dos documentos em língua estrangeira, realizada por tradutor público vinculado à Junta Comercial de uma das Unidades Federativas do Brasil. Exceto para documentos expedidos na língua inglesa, espanhola e francesa.

Originais e cópias ou cópias autenticadas

• Cédula de Identidade para brasileiros;
• Certidão de nascimento ou casamento para brasileiros e estrangeiros;
• Carteira permanente de estrangeiros, ou comprovante de regularidade de permanência no País emitida pela Polícia Federal, para estrangeiros;
•  CPF;
• Título de eleitor e comprovante de regularidade junto a Justiça Eleitoral, apenas para brasileiros ou naturalizados;
• Prova de estar em dia com as obrigações militares, apenas para brasileiros do sexo masculino;
• Certificado / Diploma médico de nível superior a ser reconhecido e respectivo Histórico Escolar, ambos com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou apostilado (Convenção da Haia)
• Certificado /  Diploma e Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio para brasileiros e estrangeiros.

• Diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016;

• Histórico escolar de Graduação;
• Documento de identidade;
• CPF;
• Comprovante de recolhimento da taxa de registro de revalidação;
• Ato Normativo com a relação final dos aprovados no Exame, publicado em Diário Oficial da União;
• Procuração particular, se for o caso.

• Requerimento devidamente preenchido e assinado;

• 2Cópia (frente e verso), em boa qualidade, do diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira (no caso de sua origem ser de um país não signatário da Convenção de Haia) ou apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228, de 22 de junho de 201; Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016);
• Cópia da tradução juramentada do diploma estrangeiro (exceto para os idiomas inglês, francês ou espanhol);
• Cópia (frente e verso) do RG e CPF – para brasileiros; OU Cópia (frente e verso) do RNE e CPF – para estrangeiros;
• Cópia do comprovante de pagamento da taxa de R$75,00 (setenta e cinco reais).

• Cópia do diploma;
• Cópia do histórico escolar, no qual devem constar as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;
• Projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
• Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do requerente;
• Documentos pessoais: prova de identidade, título de eleitor, certificado militar, certidão de nascimento ou casamento e passaporte;
• Declaração de residência no País; e
• Prova de quitação da taxa de revalidação.

• Cópia do documento de identificação com foto, se brasileiro, ou cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório, se estrangeiro;
• Comprovante de inscrição no CPF, emitido no sítio eletrônico da Receita Federal;
• Comprovante da aprovação no Exame Revalida;
• Cópia, frente e verso, do diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto n de 29 de janeiro de 2016;
• Comprovante do pagamento.

• Requerimento de Revalidação;
• Documento de identificação do requerente;
• CPF;
• Registro Civil de Nascimento ou Casamento;
• Documento de aprovação do INEP;
• Diploma a ser revalidado devidamente autenticado pela autoridade diplomática brasileira no país de origem acompanhado de tradução juramentada, quando emitido em língua estrangeira;
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELP-BRAS), exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português;
• Prova de que o interessado reside no Brasil, para estrangeiros.

• Requerimento de Revalidação preenchido e assinado pelo(a) interessado(a);
• Cópia digital ou digitalizada do documento de identificação oficial com foto para brasileiro(a)ou cópia do Registro Nacional de Estrangeiro(a) – RNE;
• Comprovante de inscrição do CPF, emitido no sítio eletrônico da Receita Federal;
• Diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério de Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção de Apostila de HAIA, tratado internacional que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016;
• Comprovante de situação legal de residência no Brasil, sendo visto de permanência ou comprovação de respectiva entrega em protocolo administrativo (para estrangeiros(as)).

Comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos;

• Procuração com poderes específicos e fotocópia da Cédula de Identidade do Procurador, se for o caso;
• Fotocópia da cédula de identidade, para brasileiros ou naturalizados;
• Fotocópia da carteira permanente de estrangeiro ou comprovante de regularidade de permanência no Brasil, emitido pela Polícia Federal.
• Fotocópia do CPF;
• Fotocópia do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), expedido pela Secretaria de Educação
  Superior, nível intermediário superior (Resolução CFM nº 1831/2008), exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português:
  Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste;
• Documento de reconhecimento do curso, emitido pelo Ministério da Educação do pais de origem, ou órgão equivalente.
• Fotocópia do diploma a ser revalidado e do respectivo histórico escolar, com a descrição das disciplinas, notas ou menções, créditos ou carga
  horária do curso – ambos com visto de autoridade consular brasileira no país onde foi expedido e respectivas traduções, salvo para
  documentos produzidos nas línguas inglês, francês, italiano e espanhol;
• Original do diploma ou certificado a ser revalidado.

• Diploma de médico a ser revalidado, expedido por instituição estrangeira reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem e autenticado pela autoridade consular brasileira, no país de expedição do diploma ou contendo a Apostila de Haia;
• Tradução pública juramentada para o idioma português do diploma a ser revalidado, quando o documento não for expedido em língua espanhola, inglesa ou francesa (o candidato deverá verificar se o tradutor está devidamente inscrito em Junta Comercial, conforme dispõe a Lei nº 13.609/ 1943);
• Histórico escolar do curso de Medicina, autenticado pela autoridade consular brasileira ou Apostila de Haia (o histórico escolar deve informar o nome do candidato e compreende: o nome e a carga horária de todas as disciplinas cursadas e as notas/qualificações obtidas, inclusive do período do internato);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documento oficial de identidade ou registro nacional migratório (pode ser apresentado O protocolo de solicitação);
• Cadastro de pessoa física — CPF;
• Certidão de quitação eleitoral, obtida no site https://www.tse.jus.br/ (exigência somente para brasileiros);
• Comprovante de quitação com as obrigações militares (exigência somente para brasileiros do sexo masculino);
• Certificado de conclusão do ensino médio com tradução pública juramentada para o idioma português do diploma a ser revalidado, quando o documento não for expedido em língua espanhola, inglesa ou francesa (o candidato deverá verificar se o tradutor está devidamente inscrito em Junta Comercial, conforme dispõe a Lei nº 13.609/ 1943);
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CelpeBras), nível intermediário superior (documento não obrigatório);
• Cópia da Portaria do resultado final do Revalida INEP.

• Diploma original de graduação em Medicina, expedido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, reconhecida em seu país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660/2016. O documento deverá ser apresentado junto com a tradução para o Português, com exceção dos documentos escritos em Inglês, Espanhol ou Francês;
• Histórico original de graduação em Medicina, expedido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, reconhecida em seu país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660/2016. O documento deverá ser apresentado junto com a tradução para o Português, com exceção dos documentos escritos em Inglês, Espanhol ou Francês;
• Para brasileiros: RG e CPF;
• Para estrangeiros: CPF e um dos seguintes: RNE, RNM ou Passaporte;
• Comprovante do recolhimento da taxa no valor de R$50,00.
• Requerimento padrão preenchido e assinado. 

• Requerimento;
• Cédula de Identidade;
• CPF;
• Registro Civil (se necessário);
• Diploma;
• Histórico Escolar da Graduação.

• Cópia do diploma a ser revalidado, devidamente autenticada pela autoridade consular brasileira, no país onde funcionar o estabelecimento de ensino que o houver expedido;
• Histórico escolar correspondente ao diploma, devidamente autenticado pela autoridade consular brasileira, no país onde funcionar o estabelecimento de ensino que o houver expedido;
• Cópia da cédula de identidade ou, se for o caso, da carteira de estrangeiro;
• Cópia do certificado de naturalização, se for o caso;
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento (somente para brasileiros);
• Cópia do documento militar (somente para brasileiros do sexo masculino);
• Cópia do comprovante de quitação eleitoral (somente para brasileiros).
  
  A solicitação de tradução dos documentos não se aplica às línguas francas utilizadas no ambiente de formação acadêmica e de produção de conhecimento universitário, que são: o inglês, o francês e o espanhol.

• Para brasileiros natos ou naturalizados:
  • Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certificado de Quitação Eleitoral;
  • Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares. Obrigatório para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964 (lei do serviço militar).
• Para estrangeiros:
  • Registro Nacional Migratório (RNM) ou comprovante de regularidade de permanência no país expedido pela Polícia Federal;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Passaporte.
• Diploma do curso de Medicina a ser revalidado, devidamente registrado pela instituição de educação superior estrangeira na qual foi emitido, de acordo com a legislação vigente no país de origem, apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução CNJ nº 392, de 26 de maio de 2021) ou autenticado por autoridade consular brasileira no país de origem, no caso de país não signatário;
• Histórico escolar do curso a ser revalidado, no qual deve constar a integralização do referido curso, que demonstre as disciplinas cursadas e aproveitadas, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;
• Guia de Recolhimento da União (GRU) e comprovante de pagamento da taxa referente ao registro da Apostila de Revalidação, conforme previsto em regulamentação específica.

• Requerimento, que será entregue pela Prograd no ato da abertura do processo;
• Diploma original de graduação em Medicina, expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ no 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário. *Não serão aceitos certificados ou atestados de conclusão nem outro documento que não seja o diploma final emitido pela Instituição estrangeira;
• Cópia do Histórico Escolar, que apresente a condição de aprovação e a carga horária de cada disciplina. O Histórico Escolar deve estar registrado por instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem, apostilado, no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (Resolução CNJ no 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;
• Documento de identificação, com fotografia para brasileiros e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para estrangeiros;
• Comprovante de quitação com o serviço militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação para os brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de residência (conta de energia, gás, água, telefone, ou cópia do contrato de locação);
• Procuração específica (original), caso seja necessário. Deve a procuração ter firma reconhecida em cartório e está acompanhada por cópia da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do procurador.

• Requerimento específico para solicitação de revalidação;
• Cópia do Diploma de Medicina expedido no exterior;
• Cópia do Histórico Escolar correspondente;
• Cópia dos documentos de identidade, RG e CPF para brasileiros, e Registro Nacional de Estrangeiros para estrangeiro admitido na condição de temporário, permanente, asilado ou refugiado;
• No caso de estrangeiros, Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa pra Estrangeiros (Celpe-Bras), nível intermediário superior, conforme Resolução CFM nº 1831/2008, exceto para os naturais de países cuja língua oficial seja o português;
• Relação Oficial do INEP com a lista dos candidatos aprovados pelo Revalida;
• Tradução dos documentos, se for o caso;
• Procuração se for o caso, deve ser reconhecida firma em cartório (original) e cópia autenticada do RG do procurador.

• Requerimento próprio de Revalidação;
• Carteira de Identidade – RG, para brasileiros;
• Registro Nacional de Estrangeiros – RNE, para estrangeiros;
• CPF;
• Certidão de quitação eleitoral junto à Justiça Eleitoral, para brasileiros;
• Comprovante de residência no Brasil, poderá apresentar conta de energia, água, telefone ou cópia do contrato de locação;
• Certificado de quitação militar, para brasileiro do sexo masculino – isento a partir dos 45 anos;
• Diploma de graduação em Medicina no exterior, autenticado pelo Consulado Brasileiro ou com a apostila de Haia no país onde o curso foi realizado;
• Histórico escolar completo do requerente;
• Tradução do diploma e do histórico escolar para a língua portuguesa realizada por tradutor juramentado, exceto se emitidos em língua inglesa, francesa ou espanhola;
• Comprovação de aprovação no Revalida INEP;
• Comprovação da indicação da Univasf para a validação do diploma no Sistema Revalida/INEP/MEC;
• Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-BRAS), para estrangeiros;
• Comprovante da taxa de pagamento.

• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documento de identificação (RG, RNE, CNH ou passaporte);
• CPF;
• Comprovante de quitação eleitoral (apenas para brasileiros);
• Comprovante de serviço militar (apenas para brasileiros);
• Diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente e autenticado pela autoridade consular brasileira ou com a Apostila de Haia (nos países signatários).

• Requerimento de Revalidação preenchido e assinado pelo interessado(a). ANEXO I;
• Cópia do documento de identificação oficial com foto para brasileiro(a) ou cópia do Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;
• Cópia do CPF;
• Cópia do registro civil de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de regularidade junto a justiça eleitoral, se brasileiro;
• Cópia de Comprovante de quitação com o serviço militar se brasileiro ou naturalizado do 
  sexo masculino e maior de 18 anos;
• Documento de aprovação do INEP (Portaria com a relação final de aprovados(as) 
  publicada no D.O.U);
• Original e a cópia, frente e verso, do diploma de graduação em medicina a ser revalidado, expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu Ministério de Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional que elimina exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, promulgado pelo Brasil por
  intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
• Cópia de Comprovante de situação legal de residência no Brasil, sendo visto de permanência ou comprovação de respectiva entrega em protocolo administrativo (para estrangeiros).

• Formulário de Requerimento de Revalidação (anexo a este e-mail) preenchido e assinado no gov.br – upload de arquivo em formato .PDF;
• Se brasileiro, RG da pessoa interessada, com foto, frente e verso (sendo vedada a apresentação da CNH, pois o documento de identidade deverá conter a naturalidade) – upload de arquivo único frente e verso em formato .PDF;
• Se estrangeiro, CRNM – upload de arquivo único frente e verso em formato .PDF;
• CPF – upload de arquivo em formato .PDF;
• Comprovante de Aprovação nas duas Etapas no Revalida (publicação no Diário Oficial da União ou página do INEP) – upload de arquivo em formato .PDF;
• Diploma do curso de Medicina a ser revalidado, devidamente registrado pela instituição de educação superior estrangeira na qual foi emitido, de acordo com a legislação vigente no país de origem, apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia ou autenticado por autoridade consular brasileira no país de origem, no caso de país não signatário – upload de arquivo único frente e verso em formato .PDF;
• Histórico Escolar original do(a) requerente do curso cujo diploma é objeto de revalidação para o curso de Medicina – upload de arquivo em formato .PDF,
• Cópia da íntegra do processo judicial, nos casos de aprovação sub judice, – upload de arquivo em formato .PDF.