O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) teve seu projeto de lei, que aumenta em 289% a bolsa para médicos residentes, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) na última terça-feira, 14 de dezembro de 2021.
A justificativa para o aumento se baseia no valor que já é pago para médicos no Programa Médicos Pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos, iniciativa que propõe levar médicos da Atenção Básica, em sua maioria generalistas, para áreas vulneráveis. Atualmente, médicos vinculados ao programa recebem R$ 11.865,00, enquanto médicos residentes recebem uma bolsa mensal de R$ 3.330,43.
Porém, no dia 14 de outubro de 2021, os Ministros da Educação e da Saúde, Milton Ribeiro e Marcelo Queiroga, respectivamente, assinaram a Portaria Interministerial que reajusta oficialmente o valor mínimo das bolsas de Residência, que passam para R$ 4.106,09 mensal a partir de janeiro de 2022. A portaria está disponível no Diário Oficial da União. Entretanto, mesmo com o recente aumento na bolsa de residência, o valor ainda é 2,9 vezes menor se comparado com o montante recebido no Programa Médicos Pelo Brasil.
Agora, a proposta nº 2803/2019 irá para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada em ambas, o projeto de lei será analisado pelas comissões do Senado e não terá necessidade de passar por votação em plenário. Por fim, caso seja completamente aprovada em todas as etapas citadas, o projeto aumentará a bolsa dos residentes médicos em 289%, o que acarreta em R$ 11.865,00 mensais.
Gostou desse conteúdo do Estratégia MED? Então, fique de olho no nosso portal, estamos sempre trazendo novidades do mundo da saúde para você!
Você também pode se interessar por:
- Notas de corte das principais provas de residências médicas
- Seletivo de Residência médica do PSU-MG
- Calendário de Residências Médicas: confira as datas das próximas provas!
- Residência médica na PUC RS
- Terceira dose da vacina contra a Covid-19: público-alvo, quais são as vacinas utilizadas e muito mais!
- Vacina para HIV cada vez mais próxima!
