Quer descobrir tudo sobre princípios e diretrizes do SUS? O Estratégia MED separou para você as principais informações sobre o assunto. Acompanhe este texto e descubra todas as informações!
Atenção, futuro residente, vamos dar continuidade a parte 1 do resumo sobre os princípios e diretrizes do SUS. Se você não leu a parte 1, sugiro que leia antes de dar prosseguimento a esse texto. Então, Coruja, se aconchegue, aproveite e confira agora esse artigo do Estratégia MED!
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Política nacional de atenção básica (PNAB)
De acordo com o documento, os termos “Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde” são equivalentes. Sua terceira portaria de 2007, estabelece os seguintes princípios e diretrizes do SUS:
- Princípios: universalidade, equidade e integralidade; e
- Diretrizes: regionalização, hierarquização, cuidado centrado na pessoa, territorialização, resolutividade, ordenação da rede, população adscrita, longitudinalidade do cuidado, participação da comunidade.
Discussão sobre princípios e diretrizes do sus
Agora, vamos aprofundar nos princípios e diretrizes mais cobrados em provas, portanto, sugiro que preste muita atenção.
Universalidade
É um princípio doutrinário garantido na constituição, que visa assegurar a acessibilidade e o acolhimento das pessoas nos serviços de atenção à saúde.
Equidade
Define que os indivíduos são diferentes, possuindo características biológicas, psíquicas, culturais e sociais diversas. “De forma resumida, define tratar de forma desigual os desiguais”. Logo, grupos vulneráveis devem receber uma maior atenção, diminuindo assim a desigualdade.
Integralidade
É um princípio doutrinário que visa enxergar o ser humano como um todo, incluindo seus aspectos biopsicossociais, com ações em todos os níveis de prevenção e serviços dos mais variados níveis de atenção. Ou seja, é um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade do sistema, com prioridade em ações preventivas.
Descentralização e comando único
Com o processo de descentralização, ocorreu uma redistribuição dos poderes e das responsabilidades de saúde entre as três esferas do governo, com ênfase para os municípios. Entretanto, cada esfera do governo possui autonomia e soberania em suas decisões e atividades desde que respeitados os princípios e as diretrizes do SUS e a participação da sociedade.
Regionalização
São ações e serviços públicos integrados em uma rede regionalizada, com serviços organizados e circunscritos considerando uma área geográfica delimitada para atender às características de determinada região. Seu principal objetivo é facilitar o acesso da população à rede por organizá-la em regiões de saúde.
Hierarquização
A atenção primária é considerada o primeiro nível de atenção à saúde, logo deve funcionar como porta de entrada de todo o sistema de saúde.
Atenção primária: menor densidade tecnológica. Ex: unidade básica de saúde;
Atenção secundária: densidade tecnológica intermediária. Ex: serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar; e
Atenção terciária: alta densidade tecnológica. Ex: hospitais de grande porte.
Participação da comunidade
Efetivada em 1988, no artigo 198 da Constituição Federal, e regulamentada pela Lei nº 8142, de 1990, no qual o controle social do SUS é garantido por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. Por meio dessas instituições representativas, a comunidade participa na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, podendo assim cobrar melhorias nos serviços, sugerir ações de promoção à saúde etc.
Atributos da atenção primária à saúde
No ano de 2002, Barbara Starfield definiu os cuidados primários à saúde ao nível mundial, sugerindo alguns princípios da atenção primária à saúde (APS), dividindo-os em:
- Atributos essenciais: acesso de primeiro contato, integralidade, longitudinalidade e coordenação da atenção.
- Atributos derivados: orientação familiar, comunitária e competência cultural.
O acesso ao primeiro contato refere ao conceito na qual a APS deve funcionar como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com fácil acesso.
Já a longitudinalidade pressupõe que a atenção à saúde seja regular e continuada com seguimento ao longo do tempo, fortalecendo assim o vínculo entre a equipe de saúde e o usuário ou a comunidade. Para uma longitudinalidade efetiva, devemos buscar uma comunicação adequada, escuta qualificada, aliada a uma construção do vínculo e negociação do plano terapêutico.
A coordenação da atenção envolve a articulação do fluxo entre os diferentes pontos da rede de atenção à saúde com o objetivo de resolver a demanda de saúde da população.
Muitas vezes demandam diferentes profissionais que precisam trabalhar em sincronia em benefício da saúde do indivíduo. As principais ferramentas que facilitam essa troca de informações entre profissionais é o sistema de referência e contrarreferência.
Ademais, a orientação comunitária refere ao reconhecimento das necessidades em saúde da comunidade, além de suas potencialidades, por meio de dados epidemiológicos e mapeamento do perfil da população. Com isso, a relação entre comunidade e serviço de saúde é melhorada.
Por fim, a orientação familiar leva em consideração o contexto familiar, mapeando possíveis fatores de origem do problema. Outra forma seria através do fortalecimento de vínculos, suporte e auxílio nos cuidados à saúde. Não menos importante, a competência cultural busca que o médico adote uma linguagem mais acessível para a realidade cultural do paciente, buscando compreender a linguagem da população e o desenvolvimento de habilidades de comunicação, facilitando assim sua aceitação na comunidade.
Agora vamos testar os conhecimentos aprendidos com o resumo abaixo, não deixe de conferir!
Testando seus conhecimentos
1- (Universidade Federal do Piauí – UFPI/PI/2020) – De acordo com o Art. 3º da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são princípios e diretrizes do SUS e da RAS, respectivamente, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
A) universalidade e equidade.
B) integralidade e territorialização.
C) participação da comunidade e resolutividade.
D) regionalização e hierarquização.
E) cuidado centrado na pessoa e coordenação do cuidado.
Resposta correta: alternativa B.
Essa questão exige que você saiba a diferença entre os princípios e as diretrizes da PNAB, pois cita a Portaria MS/GM nº 2.436, de 2017. O examinador pede a opção que contempla um exemplo de um princípio e de uma diretriz da PNAB, nessa ordem. Sinalizamos neste livro que os princípios da PNAB são os mesmos termos que estudamos como princípios doutrinários, ou seja, lembre-se da nossa dica de você, como doutor famoso, pensando: “EU, INTErnacional!” (Equidade, Universalidade e INTEgralidade).
Assim, já eliminaríamos de imediato as alternativas C, D e E (todas elas só citam diretrizes da PNAB). A alternativa A está errada por citar dois princípios da PNAB, já que a equidade também é um princípio. Assim, restou a alternativa B, que cita exatamente um princípio (integralidade) e uma diretriz (territorialização), conforme previsão do artigo 3º da Portaria MS/GM nº 2.436, de 2017.
2- (Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA/PA/2020) As Políticas de Saúde para populações do campo e da floresta, negros, ciganos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros, são exemplos práticos de qual princípio do SUS:
A) Universalidade.
B) Participação popular.
C) Regionalização.
D) Equidade.
Resposta correta: alternativa D.
O examinador questiona sobre as políticas de saúde específicas, as quais consideram as peculiaridades de cada população, a exemplo da população do campo e da floresta, negros, ciganos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros grupos. Essas políticas específicas são exemplos práticos do princípio da equidade, porque as necessidades desses grupos são diferentes, exigindo abordagens diferenciadas. No tocante às demais alternativas, o foco da questão não é o acesso universal (universalidade), a democracia participativa da sociedade no SUS (participação popular) ou a rede regionalizada do sistema (regionalização).
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