Por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, o Ministério da Saúde tornou público na manhã desta segunda-feira (19) o mais novo edital de chamamento público de municípios e Distrito Federal para adesão de vagas ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
O novo edital confirma a realização de novo chamamento para médicos, porém, na modalidade de coparticipação custeada pelo ente federativo interessado e deve respeitar o valor do teto federal do piso de Atenção Primária do ente solicitante. As demais despesas ficam sob responsabilidade do Ministério da Saúde, exceto o pagamento do auxílio moradia e auxílio alimentação, que como contrapartida, devem ser feitos pelos municípios e Distrito Federal.
Ainda não há data confirmada para a divulgação do novo edital de seleção de profissionais para as novas vagas.
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Cronograma – Coparticipação
Após confirmação feita pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde Nésio Fernandes em sua conta oficial do Instagram, a retificação do cronograma de adesão de Municípios/DF foi divulgada no dia 27 de junho de 2023 e novamente alterada nos dias 7, 10, 14 e 28 de julho. Confira o cronograma atualizado abaixo:
| Publicação de Edital | 19/06/2023 |
| Período de Adesão dos Municípios/DF | 19/06 a 07/07/2023 |
| Resultado Preliminar | 10/07/2023 |
| Interposição de Recursos | 11 e 12/07/2023 |
| Período de Análise | 13 a 14/07/2023 |
| Resultado da Análise | 17/07/2023 |
| Resultado Final | 31/07/2023 |
| Confirmação das vagas no e-Gestor para edital médicos | 31/07 a 04/08/2023 |
| Cadastramento dos novos Municípios/DF | 07 a 14/08/2023 |
Mais Médicos
O programa Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, que é a porta de entrada preferencial ao SUS. A APS está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.
O Mais Médicos foi lançado em 2013, mas passou por uma reformulação e foi relançado em 2023. Segundo o Ministério da Saúde, o programa trabalha sob três pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos; a expansão do número de vagas para os cursos de medicina e residência médica em várias regiões do país; e a implantação de um novo currículo com formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
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