A Secretaria de Atenção Primária (SAPS) publicou, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), 4 novos editais de provimento de profissionais para o Mais Médicos. Além do edital regular, para o 31º ciclo do Mais Médicos, também foram lançados chamamentos de provimento médico nos âmbitos de saúde indígena, saúde prisional e consultório de rua.
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Mais Médicos – 31º Ciclo
Dando continuidade à adesão de profissionais da medicina no programa, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária, publicou o edital para o 31º ciclo do Mais Médicos. Médicos formados em instituições de ensino brasileiras ou estrangeiras podem se inscrever no novo edital do Mais Médicos, desde que atendam os requisitos previstos em edital. Confira o documento na íntegra:
Mais Médicos – Saúde Indígena
Na mesma edição, também foi lançado o edital do Mais Médicos destinado à assistência à saúde da população indígena. Os médicos selecionados por este edital atuarão em Distritos de Saúde Indígena (DSEIs), cujas vagas e o cronograma serão disponibilizados em breve, no site do programa. O cronograma e a listagem de municípios aderentes serão divulgados em breve no site do programa. Confira o edital na íntegra:
Mais Médicos – Atenção Primária Prisional (eAPP)
Já o Edital nº 14 de 12/07/2023, publicado na mesma edição do DOU, convoca médicos para atenção primária à saúde prisional (eAPP). Cronograma será disponibilizado no site do programa e estão previstas 145 vagas para esta modalidade. O cronograma e a listagem de municípios aderentes serão divulgados em breve no site do programa. Confira o edital na íntegra:
Mais Médicos – Consultório na Rua (eCR)
O programa também contará com ações itinerantes e, por isso, foi lançado, no âmbito do Mais Médicos, o edital de chamamento de profissionais para ações itinerantes no Consultório na Rua (eCR), voltado para a assistência de pessoas em situação de rua. Para esta modalidade, estão previstas 111 vagas. O cronograma e a listagem de municípios aderentes serão divulgados em breve no site do programa. Confira o edital na íntegra:
Inscrições nos novos editais do Mais Médicos
Médicos formados em instituições de ensino, brasileiras ou estrangeiras, podem se inscrever para participar do programa. Para esses editais, o cronograma e a relação de vagas disponíveis serão publicadas posteriormente, no site do programa. As inscrições para os 3 perfis previstos nestes editais ocorrerão de maneira simultânea, pelo Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP).
O perfil prioritário na seleção, perfil 1, é composto por médicos formados em instituições de ensino brasileiras, regulamentadas pelo MEC, com registro no CRM. Esses profissionais poderão se inscrever preenchendo o formulário disponível neste link indicando as informações de identificação, contato, número do registro no CRM, titulação e disponibilidade. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados ao gestor municipal apenas no momento de alocação do candidato na vaga.
Após a escolha de vagas pelos selecionados do perfil 1, a lista de convocação avança para os médicos do perfis 2 e 3, ou seja, médicos brasileiros formados fora do país e com habilitação para atuar no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior, respectivamente.
Esses profissionais poderão se inscrever preenchendo o formulário disponível neste link indicando as informações de identificação, contato, titulação e disponibilidade. Além disso, nesses casos será necessário o envio de uma declaração, de próprio punho, sobre o conhecimento de língua portuguesa e princípios e diretrizes do SUS. Ainda será exigida a participação e aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação – MAAv.
O que é o Mais Médicos
O Programa Mais Médicos (PMM) é uma política pública federal de provimento médico, implementado com o apoio de estados e municípios. O PMM propõe a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.
O Mais Médicos faz parte de um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do país, porta de entrada preferencial do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, é na Atenção Primária que 80% dos problemas de saúde são resolvidos, já que essa é a porta de entrada preferencial do SUS, sistema presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.
Além das ações de assistência à saúde primária, o programa prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais e, também, oferece incentivos financeiros para a fixação dos médicos em estabelecimentos de saúde localizados em regiões remotas e/ou de alta vulnerabilidade social.
