Foi anunciado hoje (20) o lançamento da nova versão do programa Mais Médicos. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do Ministro da Educação, Camilo Santana, da presidente da Associação Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Zeliete Zambon, entre outros representantes do poder público e sociedade civil. Na mesma ocasião, o presidente assinou a Medida Provisória que institui o programa de formação de especialistas para a Saúde e o decreto interministerial que institui a comissão de gestão da educação na saúde.
Segundo nota oficial do Ministério da Saúde, a iniciativa ampliará o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais do país. Além de médicos, um novo programa deve ser lançado, abrangendo dentistas, enfermeiros e assistentes sociais. O governo também prevê mais investimentos na construção e reforma das unidades básicas de saúde para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS).
A pasta da Saúde presume que 96 milhões de brasileiros que terão acesso garantido a atendimento médico na atenção básica, porta de entrada do SUS. Para isso, ainda em 2023, o governo federal investirá R$712 milhões e disponibilizará 15 mil vagas no programa. A preferência para o preenchimento das vagas será de médicos brasileiros formados no país, mas existe a possibilidade das vagas ociosas serem ocupadas por médicos intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros.
Confira a previsão das vagas do novo Mais Médicos segundo a Secretaria de Comunicação Social:
| UF | Vagas por estado | Quantidade de Municipios |
|---|---|---|
| RO | 78 | 40 |
| AC | 63 | 14 |
| AM | 478 | 57 |
| RR | 164 | 13 |
| PA | 644 | 123 |
| AP | 65 | 13 |
| TO | 47 | 34 |
| MA | 263 | 113 |
| Pl | 75 | 54 |
| CE | 330 | 112 |
| RN | 74 | 28 |
| PB | 57 | 42 |
| PE | 173 | 69 |
| AL | 41 | 31 |
| SE | 30 | 22 |
| BA | 303 | 170 |
| MG | 402 | 193 |
| ES | 142 | 37 |
| RJ | 261 | 41 |
| SP | 1.043 | 226 |
| PR | 338 | 151 |
| SC | 224 | 114 |
| RS | 552 | 216 |
| MS | 57 | 31 |
| MT | 95 | 51 |
| GO | 201 | 78 |
| DF | 52 | 1 |
| Total | 6.252 | 2.074 |
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Mudanças no Mais Médicos
O novo “Mais Médicos” prevê o preenchimento de 15.000 vagas para médicos generalistas e especialistas. A inclusão de especialistas ao programa sugere a intenção de ampliar o programa original, “incluindo a formação de especialidades na atenção básica”, afirmou Rui Costa, chefe da Casa Civil, em 13 de março.
Inicialmente, médicos interessados poderão concorrer a uma das 5.000 vagas que serão dispostas em edital previsto para ser publicado ainda neste mês. Para os participantes do Mais Médicos, está prevista a concessão de uma bolsa mensal no valor de R$13.000, aproximadamente.
Nesse mesmo período ocorrerá, também, o credenciamento de serviços de saúde que estão sem financiamento do governo federal. Segundo nota para a imprensa, as outras 10.000 vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Desta forma, serão mais oportunidades de especialização e qualificação em municípios brasileiros.
Com a intenção de reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população que mais necessita de cuidado, o programa implementa novas regras e política de incentivos para os médicos.
Incentivos para a formação em Medicina
Algumas dessas iniciativas se aplicam à formação de mais médicos, com o aumento de vagas na graduação e, também, o incremento do número de médicos especialistas, com a ampliação de vagas nos programas de residência e com o aumento da bolsa-auxílio para os residentes.
Para atrair mais profissionais formados, o Governo Federal ofertará novos incentivos. Um dos benefícios previstos pelo programa destina-se aos beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES): aqueles que participarem do Mais Médicos poderão receber incentivo para pagamento do crédito de até 80% do valor devido. O mesmo ocorrerá com os médicos que decidirem cumprir o programa de residência em áreas remotas.
Incentivos para a fixação dos médicos no programa
Outra novidade da nova versão do programa é a ampliação do tempo de participação no programa, que antes eram 3 e agora são 4 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Ainda, médicos que permanecerem por pelo menos 36 meses no local destinado, receberão um adicional de 10% a 20% do total das bolsas, conforme o tempo de permanência e o índice de vulnerabilidade do município. Este benefício pode chegar a R$120.000 para médicos que permanecerem pelo menos 4 anos no programa.
Incentivos para a especialização médica
O novo Mais Médicos também prevê a criação da comissão interministerial, entre Ministério da Saúde e da Educação, para o investimento em formação de profissionais, incentivo para a residência, especialização e mestrado para os participantes. Segundo Nísia Trindade, programas de residência médica em áreas remotas priorizarão especialidades como Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e, especialmente, Medicina de Família e Comunidade.
Reforçando essa previsão, no início de março, em entrevista para Gabriel Brito, Zeliete Zambon, presidente da Associação de Medicina da Família e Comunidade, estudam-se iniciativas para atrair mais profissionais para Medicina de Família e Comunidade: desconto no Fies, acréscimo de tempo no PRM para a obtenção de título de mestre e possibilidade de prestar a prova de título, desde que se apresente 4 anos de atuação na Atenção Básica. ”Assim, poderíamos fazer 20 mil médicos se tornarem especialistas em Medicina de Família e Comunidade em apenas um ano, disse Zamboni.
Entenda os incentivos para os profissionais do Mais Médicos
| O QUE É | COMO ERA | COMO FICA |
| Licença-maternidade | Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS | Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses |
| Licença-paternidade | Sem previsão de afastamento durante esse período | Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias |
| Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses) | Não há | Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses |
| Incentivo de fixaçãopara médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) | Não há | Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses |
| Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade | Não há | Serão ofertadas vagas para os médicosresidentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida |
| Tempo de Participação no Programa | Ciclo de três anos, prorrogável por igual período | Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período |
| Oferta Educacional | Especialização | Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento |
| Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência | Não há | Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade |
Mais Médicos
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros. Com a sua retomada, 96 milhões de brasileiros serão atendidos por médicos do programa. A pasta ainda define o programa como a única política assistencial presente em 100% dos municípios brasileiros.
A atual versão do programa mantém a prioridade do preenchimento das vagas para os médicos brasileiros formados no Brasil, assim como a primeira, criada pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
As alterações propostas pelo novo Mais Médicos procura atender parte das necessidades identificadas pela classe médica. Parte dessas necessidades foram, inclusive, mencionada pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes, durante entrevista coletiva no lançamento da edição de 2023 da Demografia Médica do Brasil:
“O Mais Médicos fez o seu diagnóstico correto, desde o princípio. E que está correto até os dias atuais: faltam médicos. Então temos que buscar resolver este problema. Só acho que o Mais Médicos tem que ser melhorado. Não podemos ser contra um programa que quer alocar médicos onde faltam médicos. Mas acho que tem dois problemas primários que têm que ser resolvidos: primeiro é o caráter precário", afirma. Dr Fernandes defende que "nós [médicos] precisamos de carreira. Essa questão se resolve com a carreira de estado, oferecendo condições de perenidade para esse médico, para que ele possa se fixar e ter interesse em permanecer no local e não seja uma política apenas efêmera e não atraia o médico para que ele se fixe naquele local”.
Novo Mais Médicos no Estratégia MED
E o Estratégia MED vai transmitir, ao vivo, uma live comentando os principais pontos do novo Mais Médicos. Comandada pelo Coordenador Pedagógico Joshua Viana, você poderá esclarecer dúvidas e conferir os comentários dos professores sobre o programa. Clique no botão a seguir e participe:
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