O Ministério da Educação (MEC) empossa os novos membros da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) nesta quarta-feira (17), conforme designado pela Portaria Nº 657/2024. Confira a Portaria na íntegra clicando no botão abaixo:
A posse dos novos membros antecede a 5ª Sessão Ordinária da Comissão, que ocorre nos dias 17 e 18 de julho, das 9h às 18h. A CNRM, presidida pelo MEC através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza suas sessões plenárias para debater questões significativas para a Residência Médica no país.
Durante essa reunião, o Plenário discutirá pautas como a formação de médicos especialistas, o cronograma para a eleição da nova Secretaria-Executiva da Comissão, o regimento interno da CNRM e o fortalecimento das políticas públicas de Residência Médica no Brasil.
A organização e o funcionamento da Comissão são regidos pelo Decreto nº 11.999/2024, que ampliou a composição do Plenário de nove para 12 entidades de saúde representadas, conforme alteração publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho, pelo Decreto nº 12.062/2024.
Saiba mais sobre o Decreto nº 12.062/2024 que altera as funções e composição da CNRM
Além dos membros titulares e suplentes da CNRM, a cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. As Comissões Estaduais de Residência Médica, a Comissão Distrital de Residência Médica e as Câmaras Técnicas também participam das Sessões Plenárias da CNRM, atuando como instâncias auxiliares da Comissão. A cerimônia aconteceu no Auditório do Ministério, em Brasília (DF).
Composição do Plenário da CNRM
O Ministro da Educação designou os seguintes representantes para compor o Plenário da CNRM:
Ministério da Educação (MEC):
- Secretaria de Educação Superior (Presidência da CNRM)
- Titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
- Suplente: Patrícia Franco Marques
- Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde
- Titular: Gisele Viana Pires
- Suplente: Francisco de Assis Rocha Neves
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
- Titular: Arthur Chioro
- Suplente: Rosuita Fratari Bonito
Ministério da Saúde (MS):
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto
- Suplente: Priscilla Azevedo Souza
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Titular: Felipe Proenço de Oliveira
- Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Titular: Adriano Massuda
- Suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
- Titular: Vanessa Dalva Guimarães Campos
- Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
- Titular: Maria Cristina Sette de Lima
- Suplente: Zeliete Linhares Leite Zambon
Conselho Federal de Medicina (CFM):
- Titular: Mauro Luiz de Britto Ribeiro
- Suplente: Hideraldo Luís de Souza Cabeça
Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR):
- Titular: Lucas Henrique Rinaldi Faidiga
- Suplente: Miguel Batista Ferreira Neto
Associação Brasileira de Educação Médica (Abem):
- Titular: Denise Herdy Afonso
- Suplente: Daniela Chiesa
Associação Médica Brasileira (AMB):
- Titular: Fernando Sabia Tallo
- Suplente: Gustavo Romão Salata
Federação Médica Brasileira (FMB):
- Titular: Edmar Fernandes de Araújo Filho
- Suplente: Marnio Solermann Silva Costa
Federação Nacional de Médicos (Fenam):
- Titular: Adhemar Dias de Figueiredo
- Suplente: Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos
Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM):
- Titular: José Roberto de Souza Baratella
- Suplente: Elio José Silveira da Silva Barreto
Academia Nacional de Medicina (ANM):
- Titular: Raul Cutait
- Suplente: Alberto Schanaider
O Decreto Nº 11.999, de 17 de abril de 2024, havia estabelecido novas normativas para a CNRM, que incluíam a composição de suas Câmaras Técnicas e a representatividade dos membros. No entanto, esse decreto gerou reações adversas de diversas entidades médicas, que se manifestaram contra o aumento da influência governamental na comissão e a falta de representatividade adequada.
Confira mais informações sobre o Decreto Nº 11.999
O Decreto Nº 12.062, publicado em 17 de junho de 2024, que alterou o Decreto Nº 11.999, teve como objetivo corrigir desequilíbrios e atender às demandas das entidades médicas, ajustando a composição e as normas de funcionamento da CNRM.
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